O que é Imposto

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Imposto é todo o montante de dinheiro que os cidadãos de um país devem pagar ao Estado para garantir a funcionalidade de serviços públicos e coletivos.

Na língua portuguesa, imposto também pode ser entendido como um adjetivo, no sentido de ser algo que se impôs. Por exemplo: “O desejo imposto pela menina permaneceu”.

Pagar os impostos deve ser uma obrigação tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas, com o objetivo de custear as despesas com saúde, educação, segurança, saneamento, transporte, cultura, etc.

É obrigação do Estado, no entanto, utilizar o dinheiro obtido dos impostos e investir em obras, ações e serviços de qualidade para a população. Infelizmente, esta não é uma realidade presente em grande parte dos países, principalmente os em desenvolvimento, como o Brasil.

Existem diversos tipos diferentes de imposto, como o imposto de importação, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ICMS, o IPVA e o IOF.

No Brasil, a sonegação de impostos – ou seja, não pagar os impostos obrigatórios – é um crime grave, punido com o pagamento de multas e, em alguns casos, a prisão do infrator.

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, com aproximadamente 37% do Produto Interno Bruto do país originado dos impostos.

Imposto de renda

Este tipo de imposto é o valor anual descontado do rendimento do trabalhador (salários recebidos) ou da empresa (faturamento) e entregue ao governo federal, sendo que a porcentagem de desconto é fixada pelo governo de cada país onde é aplicado este imposto.

Restituição de imposto de renda

Após o balanço feito entre o rendimento anual e as despesas que determinada pessoa teve ao longo do ano, caso esta não tenha um rendimento suficientemente superior em comparação aos seus gastos, está apta a receber a restituição de imposto de renda.

Neste caso, o Estado reinstitui o trabalhador com um montante relativo à contribuição “excedente”.

Veja também: Restituição.

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