Significado de Nulidade

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O que é Nulidade:

Nulidade é a falta de validade, o estado ou qualidade do que é nulo. O significado do termo é utilizado no âmbito geral para classificar pessoas ou no âmbito jurídico para invalidar algum contrato.

Quando o termo é utilizado para caracterizar pessoas, significa que a pessoa não tem nenhuma valia ou mérito, é alguém insignificante e incapaz. Refere-se ainda à ausência absoluta de talento, criatividade ou capacidade para realização de uma atividade. Diz-se que fulano é uma nulidade em determinada tarefa.

Nulidade é um termo utilizado no Direito para especificar que no negócio jurídico existe alguma improcedência ou irregularidade que obriga à invalidade (nulidade) do contrato. Um negócio jurídico pode ter nulidade absoluta ou relativa. A nulidade absoluta consiste em negócios onde não se admitem ratificações, por exemplo, quando a sua finalidade era fraudar a lei. A nulidade relativa (ou anulabilidade) designa um negócio jurídico anulável, por exemplo, quando praticados por indivíduos relativamente incapazes. Nestes casos, é permitida a ratificação do negócio pelas partes interessadas.

A nulidade de um matrimônio religioso designa a dissolução do matrimônio, dentre outras causas, quando este aconteceu não por vontade própria mas devido a imposição. Quando as provas apresentadas são suficientes, o tribunal eclesiástico declara a nulidade de um casamento.

O significado de Nulidade está na categoria: Geral