Significado de Ônus

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O que são Ônus:

Ônus significa peso, encargo, uma obrigação que um indivíduo possui de difícil cumprimento. Ônus é um termo muito utilizado pela área jurídica, como ônus real, ônus da prova etc.

Existe um provérbio onde diz-se que “Não há ônus sem bônus”, o que significa que o esforço empregado por uma pessoa trará algum tipo de recompensa, a obrigação é difícil, mas a recompensa será maior.

Na área do Direito, ônus é um tipo de encargo, ou imposto, que coisas móveis ou imóveis possuem, por exemplo, através da força de direito sobre bens alheios, como penhor, hipoteca. Existe a certidão de ônus reais, que é um documento emitido pelo cartório, que mostra os atos do proprietário do imóvel, se ele possui algum ônus, ou seja, alguma hipoteca, penhora, sobre o bem.

Ônus da prova

Em termos jurídicos, há também o ônus da prova, que é a obrigação de um indivíduo que alega um fato ocorrido, ter que apresentar provas para continuar sustentando suas hipóteses.

Existe também a inversão do ônus da prova, que ocorre quando alguém faz uma afirmação mas não apresenta provas, e obriga o seu adversário a provar que a sua afirmação está errada. Por exemplo, alguém diz que o Papai Noel existe, e quando questionado por outro, ele obriga o questionador a provar que ele não existe.

Ônus da sucumbência

O ônus da sucumbência consiste no encargo que surge porque um indivíduo perdeu uma ação. O vencedor de um processo judicial tem que pagar a sua parte das despesas desse mesmo processo, e o ônus da sucumbência significa que a parte que perdeu o processo paga essas despesas em parte ou na sua totalidade.

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