Comunhão parcial de bens é o regime que representa o compartilhamento de todos os patrimônios adquiridos pelo casal após a celebração do casamento civil. Os bens devem ser igualmente divididos entre os...
Relacionamento significa a ligação afetiva, profissional ou de amizade entre pessoas que se unem com os mesmos objetivos e interesses. Todo tipo de relacionamento envolve convivência, comunicação e...
Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo. Para que esse direito seja reconhecido, é necessário...
Abandono de lar é um conceito jurídico usado quando um dos cônjuges deixa a residência em que o casal vivia. Significa a saída de casa, que acontece por vontade própria (voluntariamente). O conceito de...
A bandeira oficial da Croácia é formada por três listras horizontais em azul, o branco e o vermelho, com o brasão das armas croatas ao centro. É um dos maiores símbolos do país europeu, e foi adotada...
Código civil é um conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas, dos bens e das suas relações no âmbito privado, com base na Constituição Nacional. O código civil está abrigado...
Direito processual civil é o conjunto de normas e princípios jurídicos que ditam as regras que devem ser aplicadas nos procedimentos judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos de natureza civil....
O direito subjetivo se refere aos direitos que são efetivamente garantidos ao indivíduo pela lei. É a forma concreta de um direito que foi determinado pela lei e pode ser usufruído por uma pessoa. Assim, o...
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas...
Comorbidade é a existência de duas ou mais doenças em simultâneo na mesma pessoa. Uma das características da comorbidade é que existe a possibilidade de as patologias se potencializarem mutuamente, ou...
Morbidade é uma variável característica das comunidades de seres vivos e refere-se ao conjunto de indivíduos, dentro da mesma população, que adquirem doenças (ou uma doença específica) num dado...
Saúde Pública é o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Em nível internacional, a saúde pública é coordenada pela Organização...
Epidemia é a propagação de uma doença infecciosa, que surge rapidamente em determinada localidade ou em grandes regiões e ataca, ao mesmo tempo, um grande número de pessoas. Os vírus, bactérias ou...
A célula eucarionte ou eucariótica possui um núcleo verdadeiro e definido, envolvido por uma membrana (tecido fino), chamada de membrana nuclear. As células eucariontes são encontradas em seres vivos...
É o estudo da embriologia sobre o desenvolvimento de um indivíduo desde o processo da fecundação e formação do zigoto (célula-ovo), até a constituição dos seus órgãos, ossos, tecidos e as outras...