O que é Abandono Afetivo?

Abandono afetivo é quando ocorre a omissão de cuidado emocional, psíquica, negligência educacional e omissão moral sofrido por crianças ou adolescentes por parte dos pais ou tutores.

Diferente do que muitas pessoas pensam, o abandono afetivo não abrange a parte econômica, como o pagamento de pensão alimentícia.

Esse tipo de descuido pode ocorrer devido a falta de atenção, carinho, cuidado, amor, lazer e até mesmo a privação da criança ou adolescente do convívio com um de seus pais.

Sintomas e consequências do abandono afetivo

As consequências do abandono afetivo, principalmente em crianças, pode provocar traumas e grandes problemas tanto ao longo da infância quanto na vida adulta. Alguns dos sintomas:

  • depressão;
  • dificuldades nas relações interpessoais;
  • instabilidade emocional;
  • baixo rendimento escolar;
  • agressividade;
  • timidez extrema;
  • ansiedade;
  • doenças psicológicas e emocionais;
  • síndromes, como a do pânico.

O abandono afetivo é perigoso, segundo alguns psicólogos, porque não pode ser substituído, diferente do abandono monetário. Por isso, os tutores responsáveis por crianças e adolescentes têm o dever de dar total assistência psicológica e emocional aos seus filhos.

Legislação brasileira contra o abandono afetivo

Qualquer criança ou adolescente, abaixo dos 18 anos, que se sinta negligenciado moralmente e emocionalmente por parte do pai, mãe ou tutor principal, tem total apoio e liberdade para pedir amparo ao sistema judiciário brasileiro.

Além de ter práticas de conscientização para os pais que negligenciam seus filhos, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei do Senado 700\2007 que reivindica a reparação de danos por parte dos pais que abandonaram moralmente e emocionalmente seus filhos.

Portanto, se ocorrer o abandono afetivo em relação a um filho menor de idade, o responsável legal pode ajuizar ação contra a outra parte, requerendo as suas obrigações afetivas.

Indenização por abandono afetivo

A indenização pode variar de juiz para juiz, assim como também a decisão de pagar a indenização. Alguns juízes explicam que os danos causados por um dos genitores não configura dano moral, não sendo considerado ato ilícito, ou seja, não há possibilidade de reparação do dano.

Outros, pelo contrário, admitem a indenização, pois o abandono afetivo pode causar sérios traumas ou sofrimento para aquele que é negligenciado.

Veja também o significado de abandono de lar e pensão alimentícia.

Data de atualização: 05/03/2020.