Significado de Álibi

O que é Álibi:

Álibi é um substantivo masculino na língua portuguesa, relativo a uma prova ou testemunho que tem como objetivo justificar, defender e comprovar a inocência de alguém, livrando-o da culpa.

Em um contexto jurídico, um álibi pode ser considerado uma "ferramenta" do réu para provar a sua inocência, durante o processo de investigação de um julgamento criminal, por exemplo. Um álibi pode ser um documento, uma fotografia ou uma pessoa que tenha a capacidade de contestar uma acusação.

Por exemplo, no caso de um crime, quando o acusado (o réu) apresenta um álibi, consegue provar que não estava no local ou hora em que a situação que o incriminou aconteceu, impossibilitando, assim, ser ele o criminoso.

A expressão "álibi perfeito" é utilizada quando alguém apresenta uma prova incontestável de inocência, em uma situação em que é acusado de algo ilícito ou injusto.

Exemplo: "O réu apresentou um álibi que comprova sua inocência".

De acordo com o artigo 156 do Código de Processo Penal:

"A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:

(...) II determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

O assunto em estudo foi objeto de questionamento no concurso da Magistratura/DF em 2006 com a seguinte assertiva correta :

O álibi, prova indiciária negativa de autoria, cujo ônus compete à defesa, pode ter sua veracidade averiguada em diligências determinadas de ofício pelo juiz".

Data de atualização: 04/03/2015.