Significado de Benefício habilitado

O que é um Benefício habilitado:

Benefício habilitado é uma expressão usada para se referir à situação de benefícios sociais que são pedidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O termo é usado para explicar que a solicitação do benefício já está registrada no sistema do INSS.

Mas, ao contrário do que possa parecer, não quer dizer que o benefício já tenha sido autorizado. Se o pedido do benefício está registrado como habilitado significa que ele ainda está à espera da aprovação do órgão.

Quando o pedido de benefício é aprovado?

Para que o pedido seja aprovado pelo INSS ele deve passar pela avaliação do órgão. O requerimento e a documentação entregue pelo beneficiário precisa ser analisada pelo INSS.

Se os documentos estiverem corretos, dentro do prazo e todos os requisitos forem preenchidos o benefício será concedido.

Quanto tempo demora a análise de um benefício habilitado?

De acordo com as normas do INSS o prazo comum para a análise de um benefício habilitado é de 45 dias.

Caso não exista nenhum problema com a documentação o INSS deve ter uma decisão sobre o pedido até o final deste prazo. Este é o tempo médio necessário para que os funcionários do órgão possam verificar a documentação entregue por quem fez o pedido para confirmar se preenche todos os requisitos de concessão.

Este processo é válido para todos os pedidos de benefício encaminhados ao INSS. São alguns exemplos: auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria, salário-maternidade, entre outros.

Decisão sobre o benefício

Se a documentação estiver correta o status do pedido será alterado para benefício deferido, que significa que o pedido foi confirmado pelo INSS.

A partir deste momento o requerente pode se habilitar para começar a receber os pagamentos a que tem direito.

Benefício negado

Caso o benefício seja negado pelo órgão o status do pedido será alterado para benefício indeferido.

O requerente que não concordar com a decisão do INSS pode recorrer e pedir uma nova análise do pedido. O prazo para recorrer é de até 30 dias depois da decisão do órgão.

Como consultar a situação de um pedido de benefício?

A maneira mais fácil de consultar a situação do pedido de benefício é através da consulta ao site do INSS. Ao acessar o site é preciso clicar na opção acompanhar pedido.

A seguir devem ser preenchidas as seguintes informações:

  • Nome completo
  • Nº do CPF do requerente
  • Data de Nascimento
  • Número do benefício (este número é disponibilizado no momento da entrega da documentação).

Depois de preencher os dados, basta fazer a consulta. Será exibido na tela o status atualizado do pedido até momento.

Pedido pré-habilitado

Também pode acontecer que o status do pedido seja pré-habilitado. Se este for caso, significa que o pedido já está registrado no sistema eletrônico, mas a solicitação ainda não está pronta para ser examinada pelo INSS.

Nesta situação o prazo de 45 dias ainda não é válido. A contagem inicia quando o status do pedido for alterado para benefício habilitado.

Veja também os significados de INSS, Previdência Social e Seguridade Social.

Data de atualização: 02/09/2019.