Brexit

O que é o Brexit?

Brexit é a abreviação de Britain Exit, uma expressão inglesa que significa “Saída Britânica”, na tradução literal para o português. Este termo se refere à saída do Reino Unido da União Europeia (UE) no dia 31 de janeiro de 2020.

O Reino Unido (United Kingdom ou UK, em inglês) é formado por quatro países: Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.

Para efetivar o Brexit, o Reino Unido deve pagar cerca de 30 bilhões de libras à União Europeia. O valor negociado faz parte do Acordo de Retirada, finalizado pelo Primeiro-ministro Boris Johnson. Com a confirmação do Brexit, o Reino Unido entra para a história como o primeiro Estado-membro a sair da União Europeia.

Como aconteceu o Brexit?

A decisão sobre a saída do Reino Unido do bloco econômico europeu aconteceu por meio de uma consulta popular, um referendorealizado em 23 de junho de 2016.

O resultado do referendo

Com 51,9% dos votos, a maioria dos cidadãos britânicos optou por apoiar o Brexit, contra 48,1% que desejavam a permanência do Estado na União Europeia.

Entre os cidadãos de países que foram o Reino Unido, as opiniões também foram divididas. Enquanto a maioria dos eleitores da Inglaterra e do País de Gales votou a favor da saída do Reino Unido, grande parte dos cidadãos da Escócia e Irlanda do Norte se manifestaram contra a saída da UE.

O que aconteceu depois do referendo?

Depois da aprovação do Brexit, Reino Unido e União Europeia passaram por um período de negociações para determinar como aconteceria a saída e quais seriam as medidas necessárias, que fazem parte do Acordo de Retirada.

A primeira data marcada para a confirmação do Brexit foi 29 de março de 2019. Como as negociações da saída demoraram a avançar, por dificuldade de aprovação no Parlamento, a data foi prorrogada algumas vezes até a saída definitiva em janeiro de 2020.

Período de transição

A partir do dia 31 de janeiro de 2020, Reino Unido e União Europeia passam por um período de transição, para que as medidas acordadas sejam implementadas. A transição termina no dia 31 de dezembro de 2020.

Um dos principais pontos do acordo se refere à concessão de vistos, permissões de residência e de trabalho de cidadãos britânicos que vivem em Estados da UE. O mesmo acontece com cidadãos de outros países da União Europeia que vivem e trabalham no Reino Unido.

Questões econômicas também serão testadas no período de transição, como as relações comerciais, importação de produtos e aplicação de tarifas. As relações econômicas entre o Reino Unido e os países da UE são um dos pontos mais delicados do Brexit e nos meses da transição deverão ser tentados novos acordos.

O que acontece depois do período de transição?

Ainda há questões que serão tratadas durante a transição e somente no fim desse período os resultados serão conhecidos. A possibilidade de novos acordos comerciais celebrados entre o Reino Unido e a União Europeia é o tema principal.

Também estão pendentes de negociação acordos sobre normas de segurança, compartilhamento de dados e regulamentação de circulação de produtos alimentares e medicamentos.

Por que o Reino Unido saiu da União Europeia?

O principal discurso dos defensores da Brexit é a ideia do nacionalismo tradicional, apoiado porideais anti-imigração.

Motivações econômicas também influenciaram na decisão da população e muitos britânicos demonstravam descontentamento como medidas econômicas adotadas pelo Bloco.

Somado a isso, existem indicações de que boa parte dos cidadãos britânicos nunca foi efetivamente apoiador da presença do Reino Unido como membro União Europeia.

O Reino Unido pode voltar para a União Europeia?

Para a saída do Reino Unido da União Europeia foi invocado o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê que qualquer Estado-membro da UE tem a liberdade para sair do bloco econômico de modo voluntário e unilateral.

No entanto, futuramente, caso decida voltar a fazer parte da UE, o Reino Unido deverá formular um novo pedido de adesão ao Conselho Europeu. Após deliberação e votação unânime do Parlamento, o Estado pode voltar a ingressar o bloco econômico.

Veja também ossignificados de União Europeia e de blocos econômicos.

Data de atualização: 31/01/2020.