O certificado digital é um documento de identidade virtual utilizado por pessoas físicas ou jurídicas. Funciona como um CPF ou um CNPJ eletrônico e permite a assinatura digital de documentos.
Esse certificado confere autenticidade para as transações sem a necessidade da presença física da pessoa, o que torna os processos mais rápidos, menos burocráticos e mais econômicos.
O certificado digital pode ser utilizado para assinatura de contratos, emissão de notas fiscais eletrônicas, assinatura e envio de documentos, transações bancárias e etc. A assinatura digital tem a mesma validade jurídica que uma assinatura reconhecida em cartório.
Por meio do certificado digital, garante-se:
- Autenticidade: reconhecimento dos documentos e assinaturas como verdadeiros;
- Integridade: comprovação de que os documentos não foram alterados após a assinatura;
- Não repúdio: uma pessoa não pode negar que assinou um documento.
As informações armazenadas em um certificado digital são extremamente seguras, pois estão protegidas por criptografia de alta complexidade.
A assinatura digital não é visível em um documento como a assinatura que fazemos à mão. Para verificar se o mesmo foi assinado, é preciso utilizar um software de reconhecimento.
Como obter um certificado digital?
Para obter um certificado digital é preciso entrar em contato com uma autoridade certificadora reconhecida pelo órgão chamado Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
A autoridade certificadora receberá todos os documentos necessários para a criação do certificado digital e irá criptografar todas as informações nessa espécie de identidade virtual.
A criptografia que protege os dados é composta por duas chaves geradas por funções matemáticas: a pública e a privada. É o reconhecimento entre essas duas chaves que permite a identificação do certificado digital.
O certificado digital tem um prazo de validade que varia conforme o tipo de certificado. Existem dois tipos, o certificado A1 e o A3, entenda a diferença entre eles:
Tipos de certificado digital
- A1: certificado com criptografia mais simples, armazenado em arquivo digital e válido por um ano.
- A3: certificado com criptografia mais complexa, armazenado em um dispositivo móvel (token ou smartcard) e válido por até três anos.
Benefícios do certificado digital
- Segurança: por utilizar criptografia complexa, o sistema de certificado digital não permite a ocorrência de fraudes;
- Redução da burocracia: não é preciso se deslocar até o cartório ou órgão público nem imprimir documentos - todo os trâmites são realizados virtualmente;
- Agilidade: a assinatura e o envio de documentos de maneira online confere mais rapidez ao processo e permite que as transações sejam realizadas à distância.
Veja também o significado de serasa.
