Significado do Código de Hamurabi

O que é o Código de Hamurabi:

Código de Hamurabi é um conjunto de leis babilônicas antigas criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C.

Os principais assuntos discutidos pelas leis do Código de Hamurabi estavam relacionados com assuntos do cotidiano civil, penal e administrativo do império.

Outra característica marcante do Código de Hamurabi é o fundamento da chamada “lei de talião”. Aliás, muitos historiadores consideram este o primeiro conjunto de leis a se utilizar do princípio do “olho por olho, dente por dente”.

Acredita-se que um dos objetivos do rei Hamurabi ao definir essas leis era delimitar uma cultura e modo de agir padrão no seu reino.

Mesmo tendo sido criado há milhares de anos, o código foi descoberto apenas em 1901 por uma expedição francesa à região da antiga Mesopotâmia, comandada por Jacques de Morgan.

Atualmente, o monumento com o Código de Hamurabi está em exposição do Museu do Louvre, em Paris, França.

O texto do Código de Hamurabi está cravado numa rocha em formato de monolítico. No total, são 46 colunas com 282 leis em escrita cuneiforme e na língua acádia, falada na antiga Mesopotâmia pelos babilônicos e assírios.

Estas leis eram destinadas para todos as pessoas que residiam sob o governo do rei Hamurabi (ou Khammu-rabi, fundador do primeiro Império Babilônico), e que eram subdivididas em classes:

  • Awilum: homens livres e proprietários de terra independentes do templo e do palácio.
  • Muskênum: funcionários públicos, com alguns benefícios em relação ao uso das terras.
  • Wardum: escravos.

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Lei de talião e Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi é considerado um dos primeiros conjuntos de leis escritas a adotar o princípio da lei do talião.

Do latim lex talionis, a lei do talião consiste no fundamento de que o rigor da pena deve ser proporcional ao delito cometido.

Popularmente, a ideia da pena de talião (como também é conhecida) originou a expressão “olho por olho, dente por dente”.

Ou seja, para cada crime há um castigo de nível semelhante à sua gravidade.

Saiba mais sobre o significado da expressão "Olho por olho, dente por dente".

Data de atualização: 05/07/2019.