Corporativismo
O que é Corporativismo:
Corporativismo é a prática de organizar a sociedade em "corporações" subordinadas ao Estado.
Segundo a teoria corporativista, trabalhadores e empregadores devem ser organizados em corporações industriais e profissionais, representando diferentes interesses políticos e econômicos.
A ideologia do corporativismo foi efetivada na Itália fascista entre as Guerras mundiais I e II, refletindo a vontade do ditador do país, Benito Mussolini.
O corporativismo propõe um modelo político-econômico em que o governo desempenha esse papel mediador para melhorar a injustiça econômica do capitalismo irrestrito.
A analogia feita com a palavra corporativismo, se refere a ideia de que um corpo só funciona plenamente quando todos os membros atuam em conjunto.
Assim, para que aconteça um pleno funcionamento da sociedade, todos os "membros" (nesse caso, classes) devem funcionar em conjunto, de forma harmônica.
Como surge o corporativismo?
O corporativismo pode se manifestar como uma estratégia autoritária, patrocinada pelo Estado, sob a qual as elites buscam administrar conflitos socioeconômicos.
Pode também emergir de um modo mais liberal. Assim, as partes interessadas na política nacional participam diretamente na tomada de decisões do governo em vez de buscar a representação indiretamente por meio de eleições.
O corporativismo e o fascismo
O corporativismo da teoria econômica fascista exigia a organização de cada um dos principais setores da indústria, agricultura, profissões e artes.
Esses setores se organizavam em sindicatos controlados pelo Estado ou pela administração e associações patronais, ou “corporações."
Cada uma dessas negociava contratos e condições de trabalho, e representam os interesses gerais de suas profissões em uma assembleia maior de corporações, ou “parlamento corporativista”.
Instituições corporativas substituiriam todas as organizações independentes de trabalhadores e empregadores, e o parlamento corporativo substituiria os representantes tradicionais e órgãos legislativos.
Em teoria, o modelo corporativista representava uma “terceira via” entre o capitalismo e o comunismo, permitindo a cooperação harmoniosa de trabalhadores e empregadores para o bem da nação como um todo.
Veja também o significado de fascismo.
A realidade do corporativismo durante o fascismo
Na prática, o corporativismo fascista foi usado para destruir os movimentos trabalhistas e suprimir a dissidência política.
Em 1936, por exemplo, o programa econômico do Partido Social Francês, de direita e com ideais fascistas, incluía jornadas de trabalho mais curtas e férias remuneradas por trabalhadores “leais”.
Porém, esses benefícios deveriam ser atribuídos pelos empregadores, não pelo governo.
O programa Nazi “Kraft durch Freude" (Força pela Alegria), criado em 1933 na Alemanha, que forneceu subsídios para férias e outras atividades de lazer para os trabalhadores, operou em princípios semelhantes.
Uma extensa legislação corporativista foi aprovada na Itália, a partir do final da década de 1920, criando vários sindicatos controlados pelo governo e proibindo greves.
O corporativismo no regime Salazar
O regime de Salazar em Portugal (que durou de 1933 a 1974), usando a legislação italiana como modelo, proibiu a Federação Sindical e todos os sindicatos de esquerda.
Assim, tornou os sindicatos corporativos obrigatórios para os trabalhadores e declarou as greves ilegais, o que contribuiu para um declínio nos salários reais.
Corporativismo no Brasil (Era Vargas - 1930-1945)
É importante lembrar que dentro da ideologia corporativista as atividades sindicais, as associações de classe e as atividades políticas dependiam totalmente da autorização do governo.
Foi seguindo essa ideologia que Getúlio Vargas unificou e transformou os sindicatos brasileiros, implementando o corporativismo.
Sendo assim, a partir de 1934 só passou a existir um sindicato por categoria profissional, sendo os mesmos responsáveis por responder diretamente ao governo e aos seus interesses.
O corporativismo no Brasil finalizou-se em 1946, com o fim da Era Vargas. Porém, especialistas em política e economia afirmam que a ideologia do corporativismo ainda é presente no país.
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