Significado de Danos morais

O que são Danos morais:

Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada como dano moral.

Moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que tem bons costumes.

Quando é feito um ataque não só à dignidade de uma pessoa, mas também a algum bem físico dessa pessoa, estamos perante um caso de danos morais e materiais.

Ação de danos morais

Toda pessoa que se sentir ofendida em sua moral, poderá entrar com uma ação na justiça, pedindo reparação de danos.

A pessoa que sofre um dano moral e tem sua dignidade abalada, poderá entrar com uma ação de danos, solicitando uma indenização.

Indenização por danos morais

Toda pessoa que sofre um dano moral poderá exigir na justiça, uma indenização, desde que tenha como comprovar o dano.

Durante muito tempo discutiu-se no direito brasileiro, a possível reparação por danos morais mas, hoje o direito à indenização está determinado no artigo 5º, inc.V, da Constituição Federal.

Data de atualização: 09/04/2014.