Significado de Eticidade

O que é Eticidade:

Eticidade é um substantivo feminino que expressa a qualidade do que é ético e moral, caracterizando alguém que age dessa forma.

A ética pretende dar um fundamento às exigências morais (ética pura e normativa), estabelecendo por si mesma as leis que terão de determinar a conduta moral da vida pessoal e coletiva. Neste sentido, o seu papel é muitas vezes demonstrar de que maneira é possível superar o relativismo ético.

Na Antiguidade, os representantes da reflexão ética foram Platão, Aristóteles e os estoicos. Nos tempos modernos Kant e Fichte e na época contemporânea foram Nietzsche, M. Scheler, N. Hartmann e A. Schweitzer.

Princípio da Eticidade

A eticidade consiste em um dos princípios fundamentais do Código Civil de 2002. Este princípio tem como consequência necessária o princípio da boa-fé objetiva, e significa que os indivíduos devem agir em boa-fé nas relações de caráter civil.

Juntamente com os princípios de operabilidade e sociabilidade, o princípio da eticidade constitui um pilar importante do Código Civil Brasileiro, porque atribui valor à dignidade do ser humano. De acordo com esse princípio, um indivíduo deve ser íntegro, leal, honesto e justo. Isso significa que qualquer atitude que vá contra o princípio da eticidade deverá ser punida.

A eticidade, sendo uma das características do código civil, garante que ele tem "sustentação ética", porque reconhece e valoriza a probidade, a solidariedade social e outras qualidades do ser humano.

Hegel e eticidade

De acordo com Hegel, a eticidade também pode ser retratada como "moralidade objetiva" ou "vida ética" e expressa a verdade de dois conceitos abstratos - o direito e a moralidade. Segundo o filósofo alemão, a concretização, limitação e mediação da liberdade constituem o âmbito da eticidade, e a fim de realizar a liberdade, está presente na família, na sociedade civil e no Estado.

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