Flagrante

O que significa flagrante no Direito:

Flagrante refere-se aquilo que é visto, registrado ou observado no momento em que está ocorrendo, de forma surpreendida e incontestável, devido a presença de testemunhas.

O flagrante se configura quando determinada situação é presenciada por terceiros, normalmente por pessoas que não deveriam estar cientes desse acontecimento. Exemplo: "A mulher foi pega em flagrante na cama com o amante pelo marido" ou "A menina foi acusada em flagrante pelo irmão por ter faltado às aulas".

O uso do termo "flagrante" é muito comum em casos de crimes, quando os criminosos são detidos por forças policiais no exato momento em que estão cometendo o delito. Exemplo: "Os assaltantes foram presos em flagrante".

Normalmente, quando alguma situação acontece em flagrante, este ato passa a ser incontestável, evidente e notório, devido a presença de testemunhas oculares, que negarão qualquer tentativa de contestação do acusado.

A palavra flagrante ainda pode significar algo que está revigorado ou com entusiasmo, em um sentido acalorado, ardente, emocionante ou inflamado.

Prisão em flagrante

Uma prisão em flagrante se configura, segundo o artigo 302 do Código do Processo Penal Brasileiro, quando o indivíduo que cometeu ou está cometendo a ação criminosa é perseguido e capturado pelas autoridades, pelo ofendido ou por qualquer outra pessoa.

Quando alguém é apreendido com armas ou demais utensílios que comprovem a execução de um crime recém praticado, também pode ser considerado preso em flagrante.

Tipos de flagrante

Existem várias modalidades de flagrantes previstos pela lei.

• Flagrante próprio: quando o criminoso é pego quando ainda está cometendo o crime;
• Flagrante impróprio: quando o criminoso é capturado logo após ter cometido o crime;
• Flagrante presumido: quando um indivíduo é localizado e são encontrados em sua posse instrumentos que fazem supor que teria sido ele o responsável por determinado crime;
• Flagrante provocado: quando alguém provoca um indivíduo a praticar um crime, ao mesmo tempo que toma providências para que seja impossível a sua consumação. Configura-se, assim, como uma "crime impossível";
• Flagrante esperado: acontece quando as autoridades policiais são previamente informadas sobre a possibilidade da ocorrência de um crime, se preparando e aguardando para que possam prender o agente criminoso no ato da consumação;
• Flagrante forjado: configura-se quando alguém cria ou implanta provas falsas para poder incriminar. É considerado um tipo de flagrante ilegal. Um exemplo de flagrante forjado é quando um policial coloca drogas na bagagem de alguém, acusando-o de tráfico de drogas e prendendo-o em flagrante.