Significado de Instância

O que é Instância:

Instância é a qualidade do que é inevitável e iminente, ou seja, que está propício a acontecer a qualquer momento ou algo que está próximo de ocorrer.

O substantivo instância ainda pode ser referente ao que é feito de modo perseverante e persistente, como a solicitação de algo com veemência, firmeza e empenho.

A expressão "em última instância" costuma ser utilizada como sinônimo de "em último caso" ou "em último recurso".

Entre alguns dos principais sinônimos de instância estão: foro, persistência, jurisdição, autoridade, encarecimento, iminência, premência, e exigência.

Ver também: significado de Eminente e Iminente.

Instâncias judiciais

No âmbito jurídico, a instância corresponde as etapas hierárquicas de desenvolvimento de um processo judicial, desde o seu início até a sua conclusão. Por exemplo, quando se diz que um processo está em primeira instância, significa que este está sendo analisado por um juiz singular.

Caso haja divergências entre as partes no foro de primeira instância, o processo passa para um tribunal (segunda instância). O tribunal supremo é conhecido como última instância e a sua decisão é a final, de acordo com a hierarquia judicial.

instâncias judiciais

No entanto, também pode caracterizar os locais onde determinada autoridade do Poder Judiciário exerce a sua jurisdição.

A partir de uma interpretação mais extensa, instância ainda pode significar uma autoridade que tem poder de decisão.

Instância e Estância

Muitas pessoas confundem as palavras instância e estância. Ambas estão corretas na língua portuguesa, porém possuem significados diferentes.

Como dito, a instância costuma ser usada para se referir a uma jurisdição do poder judiciário. Também pode significar algo que está prestes a acontecer, ou seja, que é urgente ou iminente.

Por outro lado, a palavra estância se refere a um local de estadia temporário, normalmente usado para períodos de férias, por exemplo (estância turística).

Data de atualização: 15/05/2017.