Significado de Instância

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Instância é a qualidade do que é inevitável e iminente, ou seja, que está propício a acontecer a qualquer momento ou algo que está próximo de ocorrer.

O substantivo instância ainda pode ser referente ao que é feito de modo perseverante e persistente, como a solicitação de algo com veemência, firmeza e empenho.

A expressão "em última instância" costuma ser utilizada como sinônimo de "em último caso" ou "em último recurso".

Instâncias judiciais

No âmbito jurídico, a instância corresponde as etapas hierárquicas de desenvolvimento de um processo judicial, desde o seu início até a sua conclusão. Por exemplo, quando se diz que um processo está em primeira instância, significa que este está sendo analisado por um juiz singular.

Caso haja divergências entre as partes no foro de primeira instância, o processo passa para um tribunal (segunda instância). O tribunal supremo é conhecido como última instância e a sua decisão é a final, de acordo com a hierarquia judicial.

No entanto, também pode caracterizar os locais onde determinada autoridade do Poder Judiciário exerce a sua jurisdição.

A partir de uma interpretação mais extensa, instância ainda pode significar uma autoridade que tem poder de decisão.