Significado de Óbice

O que é Óbice:

Óbice é um substantivo masculino na língua portuguesa e que se refere aquilo que impede, bloqueia ou que dificulta determinada ação ou situação.

Etimologicamente, a palavra "óbice" se originou a partir do latim obex, que significa "impedimento" ou "obstáculo".

De forma geral, óbice pode ser considerado o sinônimo de impedimento, como um fato ou circunstância que seja o responsável pela impossibilidade de progredir com a execução de determinado objetivo.

Exemplo: "A perna quebrada foi um grande óbice para a falta no trabalho".

Este também é um termo comum na linguagem jurídica, por exemplo, quando há uma objeção ou argumentos que sejam ao contrário alguma situação, impossibilitando o seu desenrolar.

Exemplo: "O juiz apresentou óbice à causa".

Óbice legal

No âmbito jurídico, o termo óbice legal é utilizado no sentido de impedir algo, sendo, para isso, respaldado por alguma norma ou lei previamente estabelecida e que assegure tal objeção.

Ou seja, um obstáculo ou impedimento para algum processo judicial é um óbice legal ou óbice constitucional, quando está previsto, de acordo com a lei, em situações que apresentam determinada configuração.

Ainda de acordo com a linguagem jurídica, o chamado óbice intransponível é aquele impedimento considerado impossível de se superar, ultrapassar.

Sinônimos de óbice

  • atravanco
  • embaraço
  • empecilho
  • empeço
  • encalhe
  • estorvo
  • impedimento
  • obstáculo
  • pespego
  • objeção

Data de atualização: 13/03/2015.