Significado de Presunção

O que é Presunção:

Presunção é o ato de presumir, ou seja, tirar uma conclusão baseado em indícios, dicas ou aparências.

Etimologicamente, o termo “presunção” se originou a partir do latim praesumptionis, que significa “ideia antecipada”.

Uma preposição costuma tomar como verdade uma suposição, algo que ainda não foi confirmado ou comprovado, mas que é alvo de especulação.

A presunção também pode ser o nome dado para o ato de vangloriação excessiva do ego, em outras palavras: achar que é excepcionalmente bom em algo e se vangloriar por isso.

Ver também o significado de prepotente.

Presunção da inocência

A presunção da inocência ou presunção da não culpabilidade, como também é conhecido, é um princípio previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, onde o texto diz que “ninguém deverá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Em suma, a presunção da inocência no âmbito da justiça tem como norma que nenhum réu é considerado culpado até que se comprove.

O acusado de algum crime, durante o processo de julgamento, deve ser tratado como se presumisse que fosse inocente.

Presunção de legitimidade

No âmbito da justiça, o princípio da presunção de legitimidade diz que quando há alguma denúncia, esta é considerada considerada verdadeira e válida até que se comprove o contrário. 

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