Protocolo de Kyoto

O que é o Protocolo de Kyoto?

O Protocolo de Kyoto é um acordo de caráter internacional que determina a adoção de medidas para diminuir a emissão dos gases que causam o efeito estufa e agravam o aquecimento global.

O Protocolo foi assinado no ano de 1997 por países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, que foi assinado e ratificado por 173 países, entrou em vigor em 2004. Fiji foi o primeiro país a assinar o Protocolo, ainda em 1997 e a Turquia foi o último a aderir, assinando o documento em 2008. O Brasil assinou o Protocolo em 1998 e o ratificou em 2002.

Foram chamados a assinar o Protocolo todos os países que faziam parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Essa Convenção foi elaborada durante a Rio 92, uma conferência realizada pela ONU para discutir problemas ambientais e criar estratégias para combatê-los.

Na Convenção ficou determinada a necessidade urgente de combate à emissão de gases de efeito estufa, mas foi somente no Protocolo de Kyoto que as medidas necessárias foram descritas.

Objetivos do Protocolo de Kyoto

O objetivo fundamental que levou à criação do documento é a redução da emissão de dióxido de carbono (CO2) e de metano (CH4), os principais responsáveis pelo piora do efeito estufa e dos efeitos do aquecimento global.

O documento também determina a necessidade de encontrar meios que permitam o desenvolvimento econômico e industrial sem gerar prejuízos ambientais.

Para atingir essa meta, foram definidas algumas obrigações. As principais são:

  • criação ou melhoria de políticas para aumentar a eficiência energética dos países;
  • desenvolvimento de mais sustentabilidade na agricultura para combater e diminuir os efeitos negativos das mudanças climáticas;
  • determinação de medidas capazes de diminuir a emissão de gases de efeito estufa;
  • criação de meios eficazes para fazer tratamento de resíduos;
  • criação e aplicação de políticas de proteção às florestas, como o combate a queimadas e ao desmatamento;
  • inclusão dos serviços de transporte e de geração de energia nas medidas adotadas;
  • avaliação e cancelamento de políticas econômicas que sejam contrárias aos objetivos previstos no Protocolo.

PoluiçãoA redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa é a meta principal do Protocolo de Kyoto.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Os países que assinaram o Protocolo podem utilizar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O método funciona como uma plataforma de certificação de ideias e projetos que sejam eficientes na tarefa de diminuir as emissões de gases.

Os certificados podem ser vendidos aos países que ainda não cumpriram sua meta para auxiliá-los no cumprimento da diminuição das emissões. São chamados de Créditos de Carbono ou Redução Certificada de Emissões.

Países desenvolvidos e países em desenvolvimento

Os países que fazem parte do Protocolo foram divididos em dois grupos: desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os países desenvolvidos são os que já alcançaram determinado patamar de industrialização e por isso são obrigados a reduzir suas taxas de emissão de gases. Estão nesse grupo países como Alemanha, Itália, Bélgica, Japão, Portugal, Espanha, Grécia, Islândia, Luxemburgo e França.

Para a maioria destes, a determinação inicial era reduzir as emissões em 5,2% em comparação aos níveis verificados em 1990. O Japão deveria reduzir as emissões em 7% e os países-membros da União Europeia receberam a meta de redução de 8%. Ficou determinado que no período entre 2008 e 2012 (primeiro período de compromisso) as emissões já deveriam estar comprovadamente reduzidas.

No segundo período de compromisso, entre 2013 e 2020, as emissões devem ser reduzidas até o marcador de 18%.

Já os países em desenvolvimento não receberam metas de redução de emissão de gases, mas foram convocados a participar com a implementação das outras medidas descritas no documento. Fazem parte do grupo, por exemplo: Brasil, Argentina, México, Venezuela, Equador, Costa Rica e Bolívia.

Os maiores emissores de dióxido de carbono

Na época da assinatura do Protocolo, os países que faziam as maiores emissões de dióxido de carbono eram:

  1. Estados Unidos (36,1%)
  2. Rússia (17,4%)
  3. Japão (8,5%)
  4. Alemanha (7,4%)
  5. Reino Unido (4,3%)

Estados Unidos, apesar de ser o campeão em emissão de gases, não está comprometido com as metas do Protocolo. A decisão de não ratificar o Protocolo foi motivada por razões econômicas, na época da recusa foi alegado que a implementação das medidas de redução causaria prejuízos à economia nacional.

A Conferência de Kyoto

A Conferência foi realizada na cidade de Kyoto/Japão em dezembro de 1997. No evento ficou decidido que seria redigido um documento internacional que determinaria quais medidas deveriam ser adotadas para diminuir o volume da emissão de gases que agravam o efeito estufa.

Também ficou determinado que o Protocolo só entraria em vigor e começaria a obrigar os países signatários a tomar as medidas quando pelo menos 55 países já tivessem assinado o documento.

O que é o efeito estufa?

O efeito estufa é o aquecimento do planeta, um fenômeno natural que, nas condições adequadas, é responsável pela preservação da vida na Terra.

Entretanto, a liberação em excesso de gases nocivos prejudica o equilíbrio do efeito e faz com a temperatura global fique mais elevada a cada ano. Estes gases também atingem a camada de ozônio e diminuem a proteção contra a chegada dos raios ultravioleta, agravando o aquecimento global.

Para saber mais sobre o assunto, veja também os significados de efeito estufa e aquecimento global e entenda melhor a relação entre eles.

Data de atualização: 04/02/2020.