Significados Mais Recentes

Significado de Coercitivo

Coercitivo é uma palavra que tem o significado de forçar ou obrigar. O principal uso da expressão é uma referência a uma ordem dada ou uma medida exigida e que deve ser obrigatoriamente cumprida, até...

Significado de Vício redibitório

Vício redibitório é um termo utilizado para caracterizar a ação que se aplica na efetuação de contratos de compra e venda de objetos que tenham a possibilidade de ter alguma avaria que na hora da compra não...

Significado de Comorbidade

Comorbidade é a existência de duas ou mais doenças em simultâneo na mesma pessoa.Uma das características da comorbidade é que existe a possibilidade de as patologias se potencializarem mutuamente, ou seja,...

Significado de Nora

Nora é o nome designativo ao grau de parentesco da esposa em relação ao pai ou à mãe de seu marido.Normalmente, este é um grau concedido após a realização do matrimônio, na qual os pais do nubente...

Significado de Legitimidade

Legitimidade é uma característica atribuída a tudo aquilo que cumpre o que é imposto pelas normas legais e é considerado um bem para a sociedade, ou seja, tudo que é legítimo.Normalmente, esta é uma...

Significado de Indulto

Indulto significa perdão ou absolvição de um erro ou uma pena que foi aplicada a alguém. O indulto é o fim do cumprimento de uma condenação. No Direito Penal o indulto é um tipo de benefício que...

Significado de Comarca

Comarca é um termo que caracteriza a divisão de uma região onde existem fronteiras, ou seja, onde as divisões territoriais são de responsabilidade de um ou mais juízes de direito.Esta divisão é baseada na...

Significado de Religiosidade

Religiosidade significa a qualidade do indivíduo que possui disposição ou tendência para refletir sobre os aspectos da atividade religiosa, seja qual for a religião.Ela aborda os sentimentos religiosos e a...

Significado de Propício

Propício é um adjetivo atribuído a tudo aquilo que se encontra favoravelmente disposto a conceder favores ou a fazer ações para o outro.Normalmente esta é uma característica atribuída a algo ou alguém que...

Significado de Abono

Abono representa um benefício destinado a uma pessoa ou entidade que tenha direitos adquiridos sobre o mesmo.Na maioria das vezes este benefício é dado em forma monetária. Entretanto, ele pode também ser...

Significado da Lei Rouanet

A Lei Rouanet, também chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura é a principal legislação que institui políticas públicas e fomenta os incentivos culturais no Brasil.Pelas normas do Direito, esta...

Significado de Esterilização

Esterilização é o processo de destruir todas as formas de vida microbianas que possam contaminar materiais e objetos, como vírus, bactérias, fungos e outros, por meio da utilização de agentes químicos ou...

Significado de Congruente

Congruente é um adjetivo atribuído a tudo aquilo que coincide ou é correspondente a algo em características, propriedades, atribuições, etc.Ele se refere a uma característica que expressa semelhança entre...

Significado de Escrutínio

Escrutínio é o processo de como o exercício do voto se realiza. Também pode ser chamado de procedimento eleitoral.Este processo é regulamentado pelo artigo 14 da Constituição Federal e todos os...

Significado de Âmago

Âmago é um termo que se refere a um componente ou a parte mais particular e íntima de uma pessoa.Normalmente, este termo é utilizado dentro de um contexto onde uma pessoa esteja a confidenciar ou a revelar...