Significado de Valor venal

O que é o Valor venal:

Valor venal é o valor estimado de um determinado bem, definido pelo Poder Público. É muito aplicado em relação aos imóveis, e é utilizado como base de cálculo para alguns impostos e outras taxas pagas pelos cidadãos.

O valor é uma base de cálculo, por isso não corresponde ao valor real do bem. Por essa razão, é chamado também de valor venal de referência.

Entre os impostos mais comuns que possuem o valor venal do imóvel como base de cálculo estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo pago quando um imóvel é adquirido.

Como calcular o valor venal?

O cálculo do valor venal leva em conta vários fatores, como:

  • A área do imóvel.
  • O valor unitário padrão residencial, que é definido de acordo com a cidade em que o bem é localizado.
  • A idade do imóvel.
  • A localização do endereço do imóvel, em qual área da cidade se localiza o bem.
  • Algumas características do imóvel, como melhorias e reformas que agregaram valor ao imóvel.

O cálculo do valor venal não é simples. Todas estas características são analisadas pelo Poder Público e seus valores são multiplicados. O resultado final deste cálculo corresponde ao valor venal do imóvel.

Outro ponto importante é que o valor venal dos imóveis é calculado de diferentes maneiras para os imóveis residenciais e não-residenciais (como salas comerciais e lojas).

Diferença entre valor venal e valor real

O valor venal é diferente do valor real do bem (ou valor de mercado), que é o seu valor estimado no mercado, pelo qual ele pode ser negociado e vendido.

Entretanto, é comum que no mercado imobiliário o valor venal seja usado como base para o cálculo do valor final de venda de um imóvel. Em relação ao mercado imobiliário o valor venal pode representar o valor mínimo pelo qual um imóvel deveria ser vendido.

Veja também o significado de valor.

Valor venal de veículos

Assim como acontece com os imóveis, os automóveis também possuem um valor venal, que também é utilizado para fazer o cálculo de um imposto: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Mas, diferente do que acontece com os imóveis, o valor venal de um automóvel é equivalente ao seu valor de mercado, ou seja, do seu valor de venda.

No caso dos automóveis o valor venal é calculado pela Secretaria da Fazenda do Estado. O valor venal corresponde ao valor registrado no documento de compra.

Já para os automóveis usados o valor venal é equivalente ao preço de mercado analisado em setembro de cada ano.

Leia também sobre os impostos IPTU e IPVA.

Data de atualização: 17/07/2019.