Significado do Voto nulo

Tié Lenzi
Revisão por Tié LenziLicenciada em Direito

O que é o Voto nulo:

Voto nulo é a opção dada ao eleitor no momento da votação para que possa desconsiderar o seu voto, ou seja, não atribuindo-o a nenhum dos candidatos disponíveis.

De acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, os votos nulos não são considerados válidos, sendo assim, não influenciam diretamente no resultado final de uma eleição.

Algumas pessoas consideram o voto nulo como uma forma de manifestação contra o cenário político.

Como anular o voto?

Atualmente, com as urnas eletrônicas, caso o eleitor decida anular o seu voto, basta marcar um número que não pertença a nenhum candidato registrado nas eleições (normalmente aconselha-se usar uma sequência de zeros) e confirmar a opção.

Por exemplo: digitar 00 + tecla CONFIRMA.

Diferença entre voto nulo e voto em branco

Assim como o voto nulo, o voto em branco também não é considerado válido e não influencia o resultado da eleição.

Quando o eleitor opta por votar em branco (basta apertar a tecla “BRANCO” e, em seguida, “CONFIRMA” na urna eletrônica), este está declarando que não tem nenhuma preferência pelos candidatos disponíveis para serem votados naquela eleição.

Os votos nulos e os votos em branco apenas desempenham um papel estatístico nas eleições.

Conheça também o voto facultativo e o voto censitário.

O voto nulo vai pra algum candidato?

O voto nulo, como vimos, não é considerado um voto válido e não é utilizado na contagem final do resultado das eleições.

Por isso, os votos nulos não são transferidos para nenhum dos candidatos da disputa.

O voto nulo influencia no resultado da eleição?

Apesar de não serem votos válidos, a quantidade de votos nulos pode causar uma alteração no número de votos necessários para a eleição de um candidato.

Como não são contabilizados, quanto mais votos nulos forem dados, menor será a quantidade de votos válidos na contagem final.

Quanto menos votos válidos, menor será a quantidade necessária para que um candidato seja eleito.

Veja este exemplo da eleição em uma cidade que possui 1000 eleitores e 2 candidatos disputando o cargo. Considere que para ser eleito um candidato precisa obter 50% dos votos + 1.

  • Se não houver nenhum voto nulo ou branco, o candidato que tiver pelo menos 501 votos será eleito.
  • Se forem dados 300 votos nulos ou brancos, somente serão considerados válidos os 700 votos restantes. Nesse caso, o candidato que tiver 351 votos já será eleito.

O voto nulo pode anular a eleição?

Ao contrário do que muitos pensam, o voto nulo não anula a eleição. Caso a maioria dos eleitores optem por anular o voto, a eleição não será cancelada, e serão contabilizados apenas os votos válidos para decidir os candidatos eleitos.

Essa confusão surge a partir da má interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral (lei nº 4.737/65), que diz:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

A “nulidade” referida no artigo consiste na constatação de fraudes nas eleições. Assim, caso seja comprovado que a maioria dos votos foram fraudados, esta eleição será anulada e o Tribunal Superior Eleitoral marcará uma nova votação.

Para saber mais sobre o significado do voto, clique aqui.

Data de atualização: 23/08/2019.

Tié Lenzi
Revisão por Tié Lenzi
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto, Portugal.