Voto nulo é a opção dada ao eleitor no momento da votação para que possa desconsiderar o seu voto, ou seja, não atribuindo-o a nenhum dos candidatos disponíveis.
De acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, os votos nulos não são considerados válidos, sendo assim, não influenciam o resultado final de uma eleição.
Ao contrário do que muitos pensam, o voto nulo não anula a eleição. Caso a maioria dos eleitores optem por anular o voto, a eleição não será cancelada, e considerar-se-á apenas os votos válidos para decidir os candidatos eleitos.
Essa confusão surge a partir da má interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral Brasileiro (lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), que diz:
"Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".
A “nulidade” referida no artigo consiste na constatação de fraudes nas eleições. Assim, caso seja comprovado que a maioria dos votos foram fraudados, esta eleição será anulada e o Tribunal Superior Eleitoral marcará uma nova votação.
Como anular o voto?
Atualmente, com as urnas eletrônicas, caso o eleitor decida anular o seu voto, basta marcar um número que não pertença a nenhum candidato registrado nas eleições (normalmente aconselha-se usar uma sequência de zeros) e clicar em “CONFIRMA”.
Algumas pessoas consideram o voto nulo como uma forma de manifestação contra o atual cenário político.
Voto nulo e Voto em branco
Assim como o voto nulo, o voto em branco também não é considerado válido e não influencia o resultado da eleição.
Quando o eleitor opta por votar em branco (basta apertar a tecla “BRANCO” e, em seguida, “CONFIRMA” na urna eletrônica), este está declarando que não tem nenhuma preferência pelos candidatos disponíveis para serem votados naquela eleição.
Antigamente, o voto em branco era computado para o candidato vencedor, mas hoje em dia não é destinado a ninguém.
Os votos nulos e os votos em branco apenas desempenham um papel estatístico nas eleições.
Para saber mais sobre o significado do voto, clique aqui.
