Prevaricar é um verbo na língua portuguesa e está relacionado com a ato de desrespeitar ou não cumprir uma ordem e dever por má-fé. A ação de prevaricar segue os interesses pessoais do indivíduo que a...
O imperativo categórico é um conceito da filosofia desenvolvido pelo filósofo Immanuel Kant, que defende que todo ser humano deve agir de acordo com princípios morais. Immanuel Kant (1724 - 1804) Para Kant,...
A injúria racial é considerada um crime contra a honra, e consiste na ofensa à dignidade ou decoro de alguém, utilizando-se elementos referentes à raça ou cor. A injúria racial é um crime previsto pela...
Divergência é a separação contínua e progressiva entre dois pontos que, ao longo do tempo, vão se distanciando em direções paralelas. No sentido figurado da palavra, divergência ainda pode representar...
Esbulho significa retirar de uma pessoa algo que está em sua posse ou é sua propriedade. No esbulho a pessoa que tem a posse ou a propriedade do bem perde a posse sobre ele. A expressão é muito usada na...
Crime passional é a expressão usada para se referir a um crime que é cometido motivado por uma grande emoção. O termo passional, utilizado para caracterizar o crime, faz referência a um sentimento ou...
Renúncia é um termo que caracteriza o ato ou efeito de negar ou rejeitar algo ou uma atitude. Normalmente esta ação está relacionada ao fato de renunciar a alguma coisa, se abdicar de um objeto ou de algo...
Ideologia é um conjunto de ideias, convicções e princípios filosóficos, sociais e políticos que caracterizam o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época ou sociedade. Uma ideologia estabelece...
Sui generis é uma expressão em latim que significa “de seu próprio gênero” ou “de espécie única”. Representa a ideia de unicidade, raridade e particularidade de algo ou alguma coisa. No âmbito do...
Prevaricação é o crime cometido por um funcionário público que usa o seu cargo e poder para satisfazer interesses pessoais, atrasando ou deixando de praticar as suas funções de ofício. A prevaricação...
Omissão é deixar de fazer ou dizer alguma coisa. Também pode ser entendido como deixar de lado, desprezar ou esquecer algo ou alguém. O Direito Penal entende por omissão algo que deixa de ser feito quando...
Assédio moral é um tipo de violência em que determinada pessoa humilha, constrange, ofende e ataca a dignidade de outra. O assédio moral no trabalho consiste na exposição prolongada e repetitiva dos...
Infanticídio é o ato voluntário de matar uma criança. Normalmente, o infanticídio é cometido contra um recém-nascido. No código penal brasileiro, o infanticídio é abordado pelo artigo 123, que indica...
Usurpação significa falsificação, defraudação, trapaça. É o ato ou efeito de usurpar, ou seja, de enganar, burlar, fraudar, lesar. Usurpação é um substantivo feminino que nomeia o ato de se adquirir...
Abordagem é o termo utilizado para caracterizar um tipo de aproximação, seja entre pessoas ou coisas. Normalmente, a abordagem é o modo como determinada pessoa se aproxima de outra. Por exemplo, quando se...