Pressupostos processuais são os requisitos que um processo precisa atender para ser considerado válido e existente. O rol de pressupostos processuais é extraído da lei e estudado sistematicamente pela...
Preclusão consiste na perda do direito de se manifestar num processo, principalmente devido ao fato de não ter exercido a sua manifestação no momento correto e da forma prevista. A preclusão ainda pode se...
Sacrilégio é o ato de desrespeito daquilo que é tido como sagrado; é o não cumprimento das normas de determinada religião. Assim, o sacrilégio é interpretado de acordo com o ponto de vista e doutrina de...
Solitude é um estado de isolamento e reclusão, é uma situação em que a pessoa não está em contato com outros indivíduos. Esse estado é geralmente decorrente de uma escolha pessoal. Diferente da...
O comportamento é um termo que caracteriza toda e qualquer reação do indivíduo, animal, órgão ou instituição perante o meio em que está inserido. Ele trata da forma que as pessoas ou organismos...
Fato social é um conceito do sociólogo Émile Durkheim e se refere aos hábitos e maneiras de agir e de pensar que determinam a forma como os indivíduos se comportam em uma sociedade. Segundo Durkheim, os...
Requerente é o indivíduo que faz um requerimento, ou seja, solicita algo a alguém. O requerido é a pessoa para quem o requerimento é destinado, sendo também a qualidade daquilo que foi solicitado. Em...
Os princípios constitucionais são valores presentes de forma explícita ou implícita na constituição de um país, e que orientam a aplicação do direito com um todo. Considerando que a constituição é a...
Código civil é um conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas, dos bens e das suas relações no âmbito privado, com base na Constituição Nacional. O código civil está abrigado...
A bandeira de Portugal é um dos símbolos nacionais da República Portuguesa. A bandeira possui forma retangular e é bipartida verticalmente de forma desigual, com o lado direito maior que o lado esquerdo. O...
É a doutrina política que concede autoridade e poder ilimitado a um monarca, que passa a exercer uma supremacia absoluta. Um monarca absoluto exerce poder político irrestrito sobre o Estado e o seu povo. No...
Transeunte é um adjetivo que significa passageiro ou não duradouro. Corresponde à expressão não passar muito tempo em um mesmo lugar e também se refere a quem anda a pé por um lugar. Também pode...
A Teoria do Crime é uma disciplina do Direito Penal que abrange vários conceitos, como crime, fato típico, ilicitude e culpabilidade. Serve para verificar se um fato é enquadrado como um crime previsto na...
A natureza jurídica é um conceito que busca explicar o princípio ou a essência de um instituto jurídico, ou seja, de uma medida, situação ou um fato que existe no Direito. Por exemplo: os conceitos de...
Imputabilidade corresponde à capacidade de atribuir a alguém a responsabilidade por um delito. Termo muito utilizado no Direito Penal, determina aquelas pessoas que se pode imputar penas, ou seja, que são...
