Injúria é a ação de ofender a honra e a dignidade de alguém. Significa o mesmo que injuriar, de ofender outrem. Tem origem na palavra injustiça, e corresponde àquilo que é injusto, o contrário do que...
Prerrogativa é a vantagem de algumas pessoas por pertencerem a determinado grupo. Como a prerrogativa do advogado, que corresponde à direitos específicos para os advogados, que outras pessoas não se...
Soberania é a qualidade de algo ou alguém que é soberano, isto é, uma autoridade superior (com mais poder e domínio) em comparação aos demais. Numa soberania, o poder fica concentrado nas mãos de um...
Isonomia é o princípio de que todas as pessoas são regidas pelas mesmas regras, da condição de igualdade. Enquanto princípio jurídico, é a igualdade entre todos os cidadãos, independente de classe ou...
Presunção é o ato de presumir, ou seja, tirar uma conclusão baseado em indícios, dicas ou aparências. Etimologicamente, o termo “presunção” se originou a partir do latim praesumptionis, que...
Nascituro é aquele que irá nascer, que foi gerado e não nasceu ainda. É considerado sinônimo de feto. Em outras palavras, nascituro é o ser já concebido e que está pronto para nascer, mas que ainda...
Incidência é a qualidade daquilo que é referente à frequência ou à quantidade com que algo ocorre. Está diretamente relacionada à regularidade com que determinada ação acontece ou que seja incidente....
Feudo era o nome de uma grande propriedade territorial que possuía sua organização econômica, política, social e cultural baseada no feudalismo, um sistema comum durante a Idade Média na Europa. Também...
Remir é um verbo transitivo que significa resgatar, redimir, remover algo ou alguém do poder ou domínio de outrem. O ato de remir está relacionado com livramento ou salvação ou com o ato que tornar...
Juízo é o ato ou ação de julgar, avaliar e tirar conclusões a partir da comparação de diferentes situações ou pontos de vista. Juízo também pode representar a qualidade de quem age com prudência, de...
Coação consiste na ação de coagir, ou seja, forçar alguém a fazer algo contra a sua vontade. Do ponto de vista jurídico, o crime de coação é caracterizado como o ato de agir com pressão ou violência...
Hipossuficiência é um adjetivo que significa ausência ou carência. Este termo é muito usado com o significado de carência financeira, ou seja, quando não existem recursos suficientes para o próprio...
Pobreza é a condição de quem é pobre, ou seja, que não tem as condições básicas para garantir a sua sobrevivência com qualidade de vida e dignidade. A pobreza também costuma se referir a classe social...
Dirimir é um verbo na língua portuguesa que pode se referir ao ato de anular, impedir ou resolver por completo determinada situação, por exemplo. O uso deste verbo transitivo direto está relacionado com...
Legitimidade é uma característica atribuída a tudo aquilo que cumpre o que é imposto pelas normas legais e é considerado um bem para a sociedade, ou seja, tudo que é legítimo. Normalmente, esta é uma...
