Significado de Emancipação

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O que é Emancipação:

Emancipação significa o ato de tornar livre ou independente.

O termo é aplicado em muitos contextos como emancipação de menor, emancipação da mulher, emancipação política etc.

Em Filosofia, a emancipação é a luta das minorias pelos seus direitos de igualdade ou pelos seus direitos políticos enquanto cidadãos.

O conceito de emancipação política foi abordado por Karl Marx em um ensaio publicado em 1844 sobre a “questão judaica” na Alemanha daquela época. Para Marx, a emancipação política do judeu ou do cristão estava relacionada com a emancipação do Estado do judaísmo, do cristianismo ou de qualquer religião.

Emancipação de menor

Emancipação de menor é o direito do menor de administrar os seus próprios bens. É um ato jurídico que concede a uma pessoa que não tenha atingido a maioridade, a capacidade para a prática dos atos da vida civil, sem a tutela dos pais.

Os direitos e proibições variam entre localidades. No Brasil, o menor deve ter mais de 16 anos e menos de 18 anos e ter autorização dos pais para solicitar sua emancipação.

O artigo 5º do Código Civil brasileiro determina as condições da emancipação, ou seja, quando e em quais circunstâncias uma pessoa pode pedir a emancipação.

Emancipação política

O conceito de emancipação política remete para a independência política de um país, estado ou região. O país ou estado que se emancipa, adquire autonomia no âmbito político. Podemos afirmar que a emancipação política do Brasil ocorreu graças à sua independência em relação a Portugal.

Em relação a estados, temos o exemplo da emancipação política de Sergipe, que ocorreu no dia 8 de Julho de 1820, dia em que ganhou independência da Bahia.

Emancipação feminina

A emancipação feminina é um movimento filosófico em que há uma luta pela igualdade entre homens e mulheres direitos e pela libertação dos preconceitos e opressão ainda existentes nas sociedades.

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