Democracia representativa ou democracia indireta é uma forma de governo em que o povo elege representantes que possam defender, gerir, estabelecer e executar todos os interesses da população. A principal...
Poder é o direito de deliberar, agir, mandar e, dependendo do contexto, exercer sua autoridade, soberania, a posse de um domínio, da influência ou da força. Segundo a sociologia, "poder" é a habilidade de...
O brasão, também chamado de brasão de armas, é um desenho criado para identificar famílias, indivíduos, corporações, cidades e países. Os brasões geralmente têm como elemento central um escudo, arma...
O iluminismo foi um movimento filosófico e intelectual que aconteceu entre os séculos XVII e XVIII na Europa, em especial, na França. Os pensadores iluministas defendiam as liberdades individuais e o uso da...
Os três Poderes são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esses Poderes formam a estrutura política e administrativa de grande parte dos países e essa divisão está baseada na doutrina da separação...
Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou...
Justiça é a particularidade do que é justo e correto, como o respeito à igualdade de todos os cidadãos, por exemplo. Etimologicamente, este é um termo que vem do latim justitia. É o principio básico que...
Circunstâncias atenuantes são as causas de diminuição de pena por um crime, como o fato do réu ser menor de 21 anos, por exemplo. Elas estão previstas no Artigo 65 do Código Penal (CP). Após...
Crime é um ato que é proibido por lei e que tem uma pena determinada caso seja realizado. É uma ação praticada por uma pessoa que vai contra a lei e que recebe uma punição. O crime é uma atitude, que...
Culpabilidade é uma expressão usada na área do Direito que significa a responsabilidade que pode ser atribuída a uma pessoa pela prática de um ato ilícito. De acordo com o princípio da culpabilidade não...
Código penal é um conjunto formado por leis penais sistemáticas, utilizadas para punir e evitar os delitos criminais cometidos no âmbito social e que infrinjam as normas estabelecidas pela Constituição...
Regimes totalitários são governos de caráter autoritário, repressor e antidemocrático. No totalitarismo, o regime (e o líder) tem o controle total sobre o estado e os indivíduos. Esse tipo de governo...
Presidencialismo é uma forma de governo comum nas repúblicas, onde se configura a separação das três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Nos regimes presidencialistas, o Poder Executivo...
Absolutismo é um regime político em que apenas uma pessoa exerce poderes absolutos, amplos poderes, onde só ele manda, geralmente um rei ou uma rainha. Absolutismo foi um período entre os séculos XVI e...
Parlamentarismo é um tipo de regime político ou governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros, que forma o parlamento. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo estão submetidos a...