Bis in idem é uma expressão em latim que significa "duas vezes o mesmo" ou "repetição sobre o mesmo". O uso deste termo pode indicar a ação de repetir uma determinada atividade, metodologia ou cobrança....
Medida cautelar é um procedimento jurídico usado para proteção ou defesa de direitos ameaçados. É usada em hipóteses de urgência e pode ser pedida antes do início do processo principal ou durante seu...
O futsal é um esporte coletivo. É uma variação do futebol clássico jogado em uma quadra, com 5 jogadores em cada equipe. Também chamado futebol de salão, é mais dinâmico e veloz que o futebol...
Nexo causal (também chamado de nexo de causalidade) é um termo utilizado no Direito para tratar de uma relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o resultado do crime. É um conceito lógico,...
Furto qualificado é o crime de retirar um bem de uma pessoa, isto é, pegar para si algo que é outra pessoa. É qualificado porque a forma como é praticado faz com que o crime seja mais grave. No furto...
As excludentes de ilicitude são algumas hipóteses que permitem que a prática de um ato ilícito não seja tratada como crime. Uma ação que é considerada crime, quando é praticada em uma situação...
Culpabilidade é uma expressão usada na área do Direito que significa a responsabilidade que pode ser atribuída a uma pessoa pela prática de um ato ilícito. De acordo com o princípio da culpabilidade não...
Fato típico é uma expressão jurídica que significa que um ato praticado por um indivíduo consiste em um crime. É expresso pelo fator humano (conduta) que produz um determinado resultado que a lei...
Um servidor público é um funcionário da administração pública, que possui um vínculo de trabalho com órgãos que fazem parte do Estado. Ocupa um cargo público e presta serviços diretamente ao Estado...
Quando se trata de TCC, um dos assuntos que mais exige atenção dos alunos é, certamente, as citações. Entre as normas da ABNT para trabalhos acadêmicos, a norma 10520/2002 é uma das mais extensas. Nela...
In dubio pro reo é uma expressão latina que significa “na dúvida, em favor do réu”. É um princípio jurídico e está baseado na presunção da inocência, segundo a qual ninguém é culpado até que...
A Proclamação da República é o evento que marca o início da República no Brasil. Aconteceu no dia 15 de novembro de 1889 e quem a proclamou foi o Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892). Até essa data, o...
Cultura do cancelamento é um fenômeno das redes sociais que visa boicotar e banir pessoas, eventos ou marcas que assumem comportamentos considerados incorretos ou que ferem os valores de um grupo de pessoas....
Atena, também chamada de Palas Atena, é uma deusa da mitologia grega. É a deusa da sabedoria, sendo também associada à civilização, à estratégia em batalha, às artes e à justiça. Atena ocupava um...
Hades é o deus do submundo e dos mortos. Uma das principais divindades do panteão grego, desempenhava um papel importante na mitologia e nas crenças da Grécia Antiga. Filho de Cronos e Reia, Hades é irmão...