Significado de Monarquia

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O que é Monarquia:

Monarquia é um sistema político que tem um monarca como líder do Estado. O significado de monarquia é também o rei e a família real de um determinado país. Neste caso, a monarquia é o mesmo que a realeza. A monarquia hereditária é o sistema mais comum de escolha de um monarca.

Segundo a tradição aristotélica, monarquia é a forma política em que o poder supremo do estado se concentra na vontade de uma só pessoa. Quando a legitimidade era considerada como provinda de um direito divino sobrenatural, a soberania era exercida como um direito próprio.

O mito do "direito divino" dos reis assentava na ideia de que Deus escolhia o rei para estar no poder, e este só era responsável perante Ele.

Monarquia Constitucional

A monarquia constitucional surgiu na Europa, nos finais do século XVIII, depois da Revolução Francesa, apesar de algumas das suas ideias não serem desconhecidas pela monarquia britânica desde o século XVI. Desde meados do século XIX, a monarquia constitucional apresenta com frequência uma forma democrática de Estado, com regras constitucionais que decorrem dessa forma.

Na Monarquia Constitucional ou Monarquia Parlamentar existe um Parlamento (eleito pelo povo) que exerce o Poder Legislativo. Não tendo papel legislativo, o rei tem a função de garantir o normal funcionamento das instituições. Como chefe do Governo é eleito um primeiro-ministro cujas ações são fiscalizadas por um parlamento. O Japão é a monarquia mais antiga do mundo e possui o sistema de governo parlamentarista.

Atualmente, as monarquias existentes na Europa são constitucionais ou parlamentares, sendo que a liderança do governo é exercida por um Primeiro-Ministro ou o presidente de um Conselho de Ministros.

Monarquia Absoluta

Monarquia absoluta foi a forma de governo dominante em grande parte dos estados europeus entre os séculos XVI e XVIII. Neste tipo de monarquia, o rei era o chefe supremo da nação, exercendo o Poder Executivo e Legislativo. Era o principal responsável pelo destino do povo. A célebre frase “o Estado sou eu”, de autoria do rei francês Luís XIV, reproduz a forma de governar dos monarcas absolutistas desse período.

A monarquia absoluta foi estabelecida em face das dificuldades de responsabilização dos grandes senhores feudais que condicionavam excessivamente o seu apoio ao rei. Durante o século XVIII, a monarquia absoluta mudou de caráter, foram tentadas reformas no sentido de introduzir novos organismos necessários (despotismo esclarecido).

Leia aqui mais sobre despotismo.

Monarquia e República

As principais características e diferenças entre estes dois sistemas de governo são:

Monarquia

  • O cargo do monarca é vitalício (ou enquanto tiver condições de governar).
  • O Rei que está no poder não responde pelos atos políticos perante o povo que é governado
  • A sucessão monárquica é hereditária, ou seja, é um dos descendentes do monarca que vai assumir o trono.

República

  • O presidente da República exerce a sua função durante um mandato que tem a duração estipulada na constituição do país em questão (em muitos casos são 4 anos);
  • O governo é estabelecido através de eleições, é escolhido através da votação do povo;
  • Em circunstâncias irregulares, o governo pode ser dissociado. No caso do presidente, pode ocorrer o impeachment.

Monarquia Eletiva

Uma outra forma de governo monárquico, é a Monarquia Eletiva, na qual o chefe de governo é eleito por votação e tem cargo vitalício. A Cidade do Vaticano é exemplo de uma Monarquia Eletiva, sendo o Papa o líder supremo.

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