Significado de Crime preterdoloso
O que é um Crime preterdoloso:
Um crime preterdoloso é um tipo de crime que se torna mais grave pelo resultado ocorrido, isto é, o crime é qualificado pelo resultado.
Nessas situações, o autor pratica um ato com uma intenção menos grave e obtém um resultado mais grave do que era esperado.
Crime preterdoloso: culpa e dolo
Para entender melhor o crime preterdoloso, é preciso conhecer os significados de culpa e dolo.
Culpa
Ao contrário, a culpa existe quando o resultado não era desejado e foi consequência de um destes tipos de ação: imprudência, imperícia ou negligência.
Dolo
Existe dolo quando o indivíduo que pratica o crime desejou o resultado obtido ou quando assumiu o risco de obter esse resultado.
No crime preterdoloso, o indivíduo pratica um ato dolosamente e tem um resultado culposo que não era esperado por ele.
Em resumo:
Começo da conduta (ato praticado) | Doloso |
Fim da conduta (resultado) | Culposo |
Para entender mais, leia também os significados de dolo e de crime.
Exemplo de crime preterdoloso
Veja o caso do crime de lesão corporal seguida de morte. O agente comete o crime de lesão corporal e a vítima acaba falecendo em consequência da agressão sofrida.
O resultado morte (culposo) não era esperado pelo autor do crime, mas a conduta de lesão corporal (dolosa) causou este resultado inesperado. Nessa situação, estamos diante de um crime preterdoloso.
Conheça as diferenças entre homicídio doloso e culposo.
Existe tentativa no crime preterdoloso?
Nos crimes preterdolosos não existe a modalidade de crime tentado. Isso acontece porque a tentativa só é admitida pela lei no caso dos crimes dolosos - quando o agente deseja o resultado.
Como no crime preterdoloso o resultado acontece de forma culposa (sem a intenção do agente), não pode existir a forma tentada do crime.
Leia também sobre a Teoria do crime e conheça outros tipos de crime: passional e continuado.