Direito

Significado de Condescendente

Condescendente significa algo ou alguém que é tolerante ou flexível. Associado principalmente a pessoas que não impõem ordem, como na frase: "ele era um professor muito condescendente, não tinha controle sobre...

Significado de Psicologia jurídica

Psicologia Jurídica é o campo da psicologia que agrega os profissionais que se dedicam à interação entre a psicologia e o direito. A principal função dos psicólogos no âmbito da justiça é auxiliar em...

Significado de Injúria racial e racismo

A injúria racial e o racismo são crimes previstos pela legislação brasileira. A injúria racial está definida pelo artigo 140 Código Penal, parágrafo terceiro, enquanto que o racismo tem uma lei própria, a...

Significado de Litígio

Litígio é um termo jurídico para designar quando há divergência entre as partes da ação, quando alguma demanda é colocada em juízo. Depois de aberta a ação judicialmente, o autor entra com o pedido e o...

Significado do Mandado de segurança

O mandado de segurança, ou ação de mandado de segurança, é um recurso jurídico tido como direito fundamental, previsto no Artigo 5o da Constituição Federal Brasileira.É utilizado como recurso para...

Significado de Dilação probatória

A dilação probatória ocorre quando o juiz concede um aumento no prazo para que sejam produzidas as provas do processo. É um termo jurídico especialmente utilizado pelo Direito Processual...

Significado de Comodato

Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo...

Significado de Omissão

Omissão é deixar de fazer ou dizer alguma coisa. Também pode ser entendido como deixar de lado, desprezar ou esquecer algo ou alguém.O Direito Penal entende por omissão algo que deixa de ser feito quando a...

Significado do Aviso prévio indenizado

O aviso prévio indenizado corresponde a um valor recebido pelo funcionário pelo desligamento imediato da empresa. Ou o valor descontado das verbas rescisórias no caso do pedido de demissão partir do...

Significado do Aviso prévio trabalhado

O aviso prévio trabalhado corresponde aos dias trabalhados depois da formalização da demissão do funcionário de uma empresa. É uma das modalidades de aviso prévio, que é a comunicação de desligamento...

Significado das Circunstâncias atenuantes

Circunstâncias atenuantes são as causas de diminuição de pena por um crime, como o fato do réu ser menor de 21 anos, por exemplo. Elas estão previstas no Artigo 65 do Código Penal (CP).Veja também o...

Significado de Atenuante

Atenuante é aquilo que torna menos grave, mais tênue. Pode ser uma circunstância atenuante, fator, ou até mesmo um sujeito que atua enquanto atenuante de alguma coisa.No Direito Brasileiro, o termo atenuante...

Significado de Difamação

Difamação é quando alguém cria uma má fama para outro. No Código Penal Brasileiro, a difamação é crime definido pelo ato de desonrar alguém divulgando informações a respeito da outra, gerando descrédito...

Significado de Calúnia

Calúnia é uma mentira contada sobre alguém, agindo de má-fé. Em termos legais, caluniar é acusar alguém publicamente de um crime.Proferir calúnias é dizer afirmações falsas sobre alguém, de forma que...

Significado de Injúria

Injúria é a ação de injuriar, de ofender alguém. Tem origem na palavra injustiça, e corresponde àquilo que é injusto, o contrário do que é direito.Em termos penais, o direito define a injúria enquanto...