O que é um Suplente

Equipe da Enciclopédia Significados

Criado e revisado pelos nossos especialistas

Suplente é aquele que substitui quem não pode exercer a sua função por algum motivo. O suplente não exerce o cargo até que o titular se desligue, sendo a função do suplente apenas permanecer disponível para assumir.

A lista de suplentes do vestibular, por exemplo, é uma listagem por ordem de classificação no concurso, da maior pontuação para a menor. Ela inclui todos os candidatos que não passaram e nem tiveram o exame anulado. A medida que os candidatos que passaram desistem da vaga, os suplentes daquela faculdade vão assumindo os lugares disponíveis no curso desejado.

A palavra suplente significa aquele que supre outro. Ou seja, aquele que ocupa um lugar ou função de outra coisa, quando esta não puder mais cumprir. Alguns sinônimos para suplente são as palavras substituto ou reserva, e como antônimos há oficial, titular e permanente.

Exemplos de suplentes

Suplente de Vereador

Todos os candidatos não eleitos para vereador de uma cidade se tornam suplentes da Câmara de Vereadores. Eles passam a fazer parte da lista de suplentes do partido, e podem ou não assumir. Isto varia conforme a votação que fizeram nas eleições e a quantidade de eleitos afastados durante os quatro anos de mandato.

A lista de suplentes é por partido, sendo composta por ordem de votação. O primeiro suplente é aquele com mais votos entre os não eleitos pelo partido.

Se um vereador eleito renuncia, é afastado, ou assume outro cargo, como uma secretaria municipal por exemplo, quem assume a sua vaga é o primeiro suplente do mesmo partido. Mas caso o vereador eleito possa voltar para a Câmara, o suplente deve também voltar à lista de suplência.

O suplente de vereador não tem direito a salário pela Câmara dos Vereadores. Apenas os vereadores eleitos e que tomaram posse recebem salário para exercer a atividade.

Não existe nenhuma função descrita para os suplentes a vereador. Quem está listado na suplência tem apenas o dever de estar à disposição da Câmara de Vereadores caso seja chamado.

As assembleias legislativas dos estados e a Câmara de Deputados em Brasília seguem esta mesma estrutura para os suplentes de deputado estadual e suplentes de deputado federal.

Suplente de Senador

O suplente de senador é eleito junto com o senador, e não segue as mesmas regras da suplência na Câmara dos Vereadores ou dos Deputados.

Ao eleger um senador, o eleitor também vota no seu primeiro e segundo suplentes, que fazem parte da mesma chapa. O primeiro e o segundo suplentes de senador só assumem o cargo caso o candidato eleito morra, entre em licença médica, renuncie, entre outros motivos de afastamento.

A suplência nos mandatos de senadores foi criada para assegurar o cumprimento do mandato, reduzindo possíveis problemas como a morte dos senadores, por exemplo. Isto pois o mandato de senador tem a duração oito anos, e não de quatro anos como os demais cargos eletivos no Brasil.