Desmatamento, ou desflorestamento, é a retirada total ou parcial das árvores, florestas e demais vegetações de uma região. Há muitas causas para o desmatamento, entretanto, a maioria dos casos acontece...
Lúcifer é o portador da luz, a estrela da manhã. Na tradição cristã, é um dos nomes do diabo. A palavra Lúcifer vem do latim lux, que significa luz, e ferre, que é levar, portar. É portanto o portador...
Ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que já foi revogada em casos que ocorreram durante o período em que esta estava vigente. Caso um delito seja cometido antes da...
Supressão é um substantivo feminino que significa o ato de suprimir, eliminar, extinguir. Também pode ser sinônimo de omissão, ou desaparecimento. A palavra supressão tem origem no termo em latim...
Passivo é um adjetivo atribuído a algo ou alguém que sofre ou é alvo de uma ação provocada por outra pessoa. Ele está relacionado com o fato de uma pessoa não realizar ou fazer coisas por si mesma,...
Influência é a ação que alguém ou algo tem sobre outra coisa, ou seja, o poder, o controle ou a autoridade. Quando se diz que determinada pessoa é uma influência para as demais, significa que serve de...
Coação consiste na ação de coagir, ou seja, forçar alguém a fazer algo contra a sua vontade. Do ponto de vista jurídico, o crime de coação é caracterizado como o ato de agir com pressão ou violência...
Calúnia é uma mentira contada sobre alguém, agindo de má-fé. Em termos legais, caluniar é acusar alguém publicamente de um crime. Proferir calúnias é dizer afirmações falsas sobre alguém, de forma...
Denegrir é um verbo que caracteriza, em um sentido figurado, a ação de difamar a reputação de alguém. Esta ação se refere ao fato de manchar a boa imagem de alguém ou de uma instituição, através de...
A negligência é uma falta de cuidado ou desleixo relacionado a uma situação. A imprudência consiste em uma ação que não foi pensada, feita sem precauções. Já a imperícia é a falta de habilidade...
A alienação parental consiste na interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por um dos seus genitores (ou outros familiares) contra outro membro da família, que também seja...
A finalidade é o objetivo, o propósito que se deseja alcançar a partir de determinada ação, atitude, comportamento, etc. Quando pergunta-se qual a finalidade de alguma coisa, o intuito é saber qual o...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei ( Lei 8.069/1990 ) que trata dos direitos das crianças e adolescentes. Esse instrumento normativo foi promulgado em 13 de julho de 1990, durante o...
Difamação é quando alguém cria uma má fama para outra pessoa, prejudicando assim a reputação desta. No Código Penal Brasileiro, a difamação é crime definido pelo ato de desonrar alguém divulgando...
Embargos de declaração ou embargos declaratórios é um tipo de recurso usado em processos judiciais para pedir ao juiz que esclareça alguns pontos de uma decisão dada por ele. Os embargos de declaração...