Significado de Soberania

O que é Soberania:

Soberania é a qualidade de algo ou alguém que é soberano, isto é, uma autoridade superior (com mais poder e domínio) em comparação aos demais.

Numa soberania, o poder fica concentrado nas mãos de um único indivíduo, organização ou instituição. A soberania também pode se referir ao poder máximo que é dado a determinada pessoa ou entidade no que diz respeito a uma respectiva area ou assunto.

Por exemplo, a soberania do tribunal de justiça pertence ao juiz, sendo ele quem tem o domínio e poder total em relação aos demais naquele espaço, no que tange os aspectos da lei.

No âmbito religioso, a soberania de Deus representa o seu poder máximo e absoluto sobre todas as coisas existentes na Terra, de acordo com a maioria das crenças religiosas.

Soberania nacional

A soberania nacional é destinada a todas as nações independentes, ou seja, que têm total poder e domínio dentro de seus limites territoriais, sendo livres da influência ou comando exercido por Estados terceiros.

A soberania de um Estado é formada pelos diferentes órgãos, instituições e poderes que o organizam. No Brasil, por exemplo, o Poder Executivo, Judiciário e o Legislativo ajudam a formar a soberania nacional.

Ver também: significado de Estado de Direito.

Soberania popular

É comum em todas as nações democráticas. A soberania popular é uma doutrina que dá ao povo o controle da estruturação e organização do Estado, através da ideia do chamado "contrato social", onde o povo dá consentimento aos representantes escolhidos para que estes possam governar.

Por norma, este poder é materializado na forma do voto direto, onde as pessoas têm o direito de eleger os representantes que atuarão nos diversos setores políticos do país. Todos os cidadãos também podem se candidatar para cargos políticos, desde que se encaixem nos padrões básicos estabelecidos pela Constituição para tal.

Saiba mais sobre o significado da Democracia.

Data de atualização: 10/03/2017.