O que é a Democracia Representativa

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Democracia representativa ou democracia indireta é uma forma de governo em que o povo elege representantes que possam defender, gerir, estabelecer e executar todos os interesses da população.

A principal base da democracia representativa é o voto direto, ou seja, o meio pelo qual a população pode apreciar todos os candidatos a representantes do povo e escolher aqueles que consideram mais aptos para representá-los.

Os representantes eleitos através do voto podem ser vereadores, deputados estaduais, deputados estaduais, senadores, governadores, etc. Teoricamente, a função das pessoas que foram eleitas é representar os direitos e interesses daqueles que os elegeram, no entanto, muitos exemplos de sistemas democráticos pelo mundo mostram que a relação entre os representantes e a população é bastante questionável.

Em seu sentido etimológico, a democracia é um modelo de governo em que a soberania é exercida pelo povo. Neste contexto, toda a população tem o direito de expressar a sua opinião na hora de eleger um dos representantes disponíveis.

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No entanto, para que haja a eficiência do regime democrático representativo, todas as pessoas que ocupam cargos públicos do Poder Legislativo e Poder Executivo e que tenham sido eleitas pelo povo, devem ser constantemente renovadas, ou seja, são estipulados períodos fixos para que hajam novas eleições.

Democracia representativa e direta

A democracia é representativa ou indireta quando o povo elege, através do voto direto, representantes que possam ocupar cargos públicos e que se reúnam em espaços de discussão, como o Parlamento, Câmaras, Congresso, etc., com o objetivo de debater questões de interesse da população em geral.

A chamada democracia direta ou democracia pura, por sua vez, é quando cada cidadão tem a sua participação direta nas escolhas e decisões de seu interesse. Este modelo de democracia funciona em pequenas comunidades, onde a população não é muito numerosa, pois o contrário dificultaria a contabilidade dos votos ou a discussão para que possam chegar a um concesso sobre os comuns.

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Democracia representativa no Brasil

O Brasil é um país que é governado sob o regime de uma democracia representativa, com voto obrigatório. Os cidadãos brasileiros são obrigados a votar nos representantes que acharem mais adequados para representá-los. Caso o cidadão não queira votar, este deverá justificar o não comparecimento às urnas de votação, com o risco de pagar multas ou sofrer restrições em alguns direitos cívicos, como participar de concursos públicos.

Como o Brasil é uma república democrática, a população elege os principais representantes que, além do Presidente da República, são formados por governadores, senadores, deputados, vereadores, prefeitos, etc.

Democracia participativa

Como uma alternativa para a crise que se encontra em alguns exemplos de democracia representativa, onde os representantes eleitos pelo povo não conseguem abranger todas as necessidades da população, nasceu o conceito da democracia participativa ou democracia semidireta.

A democracia participativa se desenvolve a partir da democracia representativa, sendo um modelo que faz com os cidadãos possam interferir em algumas questões políticas de modo mais ativo, através de referendos, plebiscitos, audiências públicas, etc.

O objetivo principal da democracia participativa é fazer com que todas as variedades de grupos sociais que convivem dentro de uma mesma comunidade possam ser ouvidos e, consequentemente, que se desenvolvam ações para atender as necessidades de todos.

O Brasil pode ser considerado uma democracia representativa e participativa, pois promove audiências e referendos públicos para decidir algumas das principais questões de interesse da população.

Ver também a diferença entre democracia e ditadura.