Diferença entre Democracia e Ditadura
Democracia e ditadura são dois tipos de regimes de governo. Esses regimes possuem características opostas: na democracia o poder de decisão é do povo e na ditadura as decisões são impostas pelo governo autoritário.
Na democracia o poder é do povo porque as decisões vêm dele, através de seus representantes democraticamente eleitos. A democracia foi definida pelo presidente americano Abraham Lincoln como o "governo do povo, pelo povo, para o povo".
Já na ditadura, ao contrário do que acontece na democracia, as decisões do governo são impostas e a vontade do povo não é levada em conta pelo governo.
| Democracia | Ditadura | |
|---|---|---|
| Eleições | Diretas | Indiretas |
| Estado | É democrático | É autoritário, antidemocrático |
| Poder | Dividido entre Executivo, Legislativo e Judiciário | Concentrado em uma pessoa ou um grupo |
| Direitos | São respeitados e protegidos | Podem ser cancelados |
| Manifestações populares | São permitidas, é um direito constitucional | São proibidas e reprimidas |
| Censura | Não existe | Existe |
| Participação dos cidadãos nas decisões | Existe | Não existe |
O que é uma Democracia
Em uma democracia os cidadãos têm direito de participação igualitária nas decisões do Estado, ou seja, existe a participação ativa das pessoas nas decisões políticas do país.
A forma de participação popular depende do tipo de democracia adotada, mas ela sempre existe nos sistemas democráticos de governo.
Manifestação popular pela volta da democracia no Brasil
Tipos de democracia
Existem três tipos principais de democracia: direta, representativa e participativa.
- democracia direta: na democracia direta os cidadãos participam diretamente das decisões do Estado. Um exemplo disso é a participação em consultas populares, como é o caso dos referendos e dos plebiscitos.
- democracia representativa: na democracia representativa a vontade do povo é expressada através dos seus representantes que são eleitos por voto direto nas eleições.
- democracia participativa: também é chamada de democracia semidireta, porque tem características de democracia direta e indireta. Os representantes são eleitos pelo voto direto e os cidadãos também participam das decisões políticas por iniciativas de consultas populares.
Em um regime democrático as decisões e as responsabilidades administrativas do governo não são concentradas em uma só pessoa ou em um grupo. As responsabilidades são divididas entre o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
O Poder Executivo é o responsável pela administração do Estado, pela execução e cumprimento das leis e dos planos de governo, além de cuidar dos interesses públicos.
Os chefes do Executivo são: o presidente da República, os governadores dos estados e os prefeitos dos municípios.
O Poder Legislativo é responsável por legislar. A tarefa inclui a proposição, discussão e votação de leis e outras normas.
Em nível federal o Legislativo é representado pela Câmara dos deputados e pelo Senado Federal, nos estados pelas Assembleias Legislativas e nos municípios pelas Câmaras de vereadores.
O Poder Judiciário tem a função de fazer a administração da Justiça e de cuidar para que as leis sejam corretamente cumpridas no país.
Também é função do Judiciário proteger a Constituição Federal e garantir que os direitos previstos nela sejam garantidos, aplicados e não violados.
Como surgiu a democracia
O conceito de democracia, ainda que diferente do que se conhece hoje, surgiu na Grécia Antiga. A democracia grega surgiu nas assembleias, que eram os locais onde aconteciam as decisões políticas da época.
Era nas assembleias que eram tomadas as decisões políticas referentes ao funcionamento das cidades-Estado gregas. Nestas assembleias já existia o direito da participação do povo nas decisões e nas discussões políticas.
Democracia no Brasil
A democracia no Brasil é marcada por alguns acontecimentos importantes. No final do período da ditadura militar (1964-1985) o movimento das "Diretas Já" lutava pela volta das eleições diretas no país, que aconteceu em 1989 com a eleição direta para presidente da República.
Depois do fim da ditadura a promulgação da Constituição Federal de 1988 é outro marco importante na história da democracia do país.
A Constituição ficou conhecida como "Constituição cidadã" justamente por garantir direitos que são essenciais para a democracia, como a proteção aos direitos fundamentais, a promoção de mais igualdade social, o direito ao voto de todos os cidadãos e a liberdade de expressão.
Maiores democracias do mundo
O Brasil é 49º colocado na lista das democracias mundiais. De acordo com o Índice da Democracia da revista The Economist as 10 maiores democracias do mundo são:
- Noruega
- Islândia
- Suécia
- Nova Zelândia
- Dinamarca
- Irlanda
- Canadá
- Austrália
- Finlândia
- Suíça
Para que um país seja considerado uma grande democracia são avaliados os seguintes itens:
- os processos eleitorais adotados;
- respeito aos direitos e liberdades civis dos cidadãos;
- participação política da população;
- nível de cultura política do país;
- funcionamento do governo.
O que é uma Ditadura?
Na ditadura, ao contrário do que acontece nos regimes democráticos de governo, todos os poderes e as decisões de um Estado estão centralizados nas mãos de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.
A característica mais marcante de uma ditadura é justamente a ausência de princípios democráticos, o que faz com que democracia e ditadura possam ser considerados opostos, ou seja, a ditadura é um regime antidemocrático.
Um governo ditatorial é um governo ilegítimo e quase sempre com caráter violento. É ilegítimo porque a forma de chegada ao poder costuma ser através de um golpe de Estado, quando o poder é tomado do governo legítimo por uso de força e de meios antidemocráticos.
Ditadura no Brasil
Ditadura militar
A ditadura também pode ser militar. Nesse caso o governo ditatorial é controlado por um grupo de militares que geralmente chega ao poder por um golpe de Estado.
O Brasil viveu um período de ditadura militar por 21 anos (de 1964 até 1985) e a volta da democracia no país foi um processo que durou alguns anos.
Depois do fim da ditadura, Tancredo Neves foi eleito presidente, mas ainda pelo sistema de voto indireto, ou seja, sem a participação da população. A primeira eleição direta para o cargo de presidente da República depois da ditadura aconteceu em 1989.
A ditadura nos dias de hoje
Existem países que ainda vivem em regimes que são considerados ditaduras ou com características ditatoriais. Destes países, alguns são classificados como democracias, mas pelas práticas adotadas por seus governos podem ser considerados ditadores.
Na maioria destes países o povo não tem direito à participação em eleições e a liberdade de expressão é bastante controlada.
Conheça alguns países que ainda vivem em regimes com características de ditadura:
- Angola: o país passou por uma longa guerra civil nos últimos anos e a população é frequentemente reprimida com violência pelo governo,
- Cuba: o regime oficial de Cuba é o comunismo, mas a liberdade de expressão e de imprensa são duramente controladas no país,
- China: o país é classificado como uma República Popular, mas o governo chinês adota práticas autoritárias e de censura e desrespeita frequentemente os direitos humanos,
- Coreia do Norte: o governo é considerado muito repressor e violento e a população não tem muitos direitos fundamentais respeitados,
- Irã: o país costuma violar direitos humanos, restringir a liberdade de imprensa e reprimir com violência as manifestações populares,
- Omã: é uma ditadura muito antiga e neste país sequer existe uma Constituição que proteja os direitos dos cidadãos,
- Zimbábue: o país é governado pelo mesmo presidente há mais 30 anos e em diversos momentos foram adotadas práticas violentas contra a população, além da violação a direitos humanos.
Ditadores mais conhecidos no mundo
Muitos governantes ditadores ficaram conhecidos pelas características violentas e opressivas dos seus governos. Conheça alguns deles:
- Adolf Hitler: comandou a ditadura nazista na Alemanha, o seu governo perseguiu e matou muitos judeus e oprimiu com violência os opositores do regime,
- Augusto Pinochet: foi um ditador chileno que assumiu o poder depois de um golpe militar, em seu governo muitos civis foram assassinados e os direitos humanos eram violados com frequência,
- Antônio Salazar: o ditador português assumiu o poder depois de um golpe militar, no seu governo foram violadas a liberdade de expressão e de imprensa e os direitos individuais dos cidadãos,
- Benito Mussolini: o ditador italiano comandou um governo fascista que perseguia os opositores do governo, controlava os meios de comunicação e desrespeitava as proteções constitucionais,
- Francisco Franco: o ditador espanhol foi responsável por um governo que violava os direitos humanos e fazia perseguições e execuções,
- Josef Stalin: foi ditador na antiga União Soviética e seu regime ficou conhecido como stalinismo. No seu governo não existia partido de oposição e havia censura e perseguições,
- Mao Tsé-Tung: o ditador chinês é considerado um dos mais violentos do mundo, em seu governo mais de 70 milhões de pessoas foram perseguidas e mortas,
- Saddam Hussein: foi ditador no Iraque, em seu governo existiam muitas perseguições e mortes, principalmente contra o povo curdo e contra opositores do seu governo.
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