Significados Mais Recentes
O direito subjetivo se refere aos direitos que são efetivamente garantidos ao indivíduo pela lei. É a forma concreta de um direito que foi determinado pela lei e pode ser usufruído por uma pessoa.Assim, o...
Uma ditadura é um regime de governo em que existe a concentração de poder e de decisões em uma pessoa ou em um grupo. É um regime de governo contrário à democracia em que a participação dos cidadãos não...
Bis in idem é uma expressão em latim que significa "duas vezes o mesmo" ou "repetição sobre o mesmo". O uso deste termo pode indicar a ação de repetir uma determinada atividade, metodologia ou cobrança.A...
Os clorofluorcarbonetos (CFCs) são compostos químicos formados por três elementos: carbono (C), flúor (F) e cloro (Cl). Estes compostos fazem parte da família dos haletos orgânicos e são sintetizados a partir...
In dubio pro reo é uma expressão latina que significa “na dúvida, em favor do réu”. É um princípio jurídico e está baseado na presunção da inocência, segundo a qual ninguém é culpado até que se...
O termo não-binário refere-se às pessoas que não se percebem como pertencentes a um gênero exclusivamente. Isso significa que sua identidade de gênero e expressão de gênero não são limitadas ao masculino e...
O trabalhador avulso é uma pessoa física, que presta serviço a várias empresas - chamadas de tomadoras de serviço - e não possui vínculo empregatício.A natureza do seu serviço é eventual e a...
Os movimentos sociais são ações coletivas de um grupo de indivíduos que defende e luta por alguma causa ou por um objetivo em comum, seja para transformar ou buscar a manutenção de algo dentro de uma...
A Quarta Revolução Industrial é um novo período de revolução na indústria, marcado pela presença de tecnologias modernas e inovadoras. É considerada a maior revolução da indústria desde a ocorrência da...
Apesar de serem conceitos utilizados de forma indiferente por grande parte da população, fruto e fruta não são sinônimos.Fruto é uma terminologia usada para fazer referência a uma estrutura botânica que se...
O neologismo consiste em uma palavra ou expressão nova, criada para designar um novo conceito ou objeto.O processo de criação dessa palavra ou expressão também é chamado de neologismo.A criação do novo...
As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger...
A natureza jurídica é um conceito que busca explicar o princípio ou a essência de um instituto jurídico, ou seja, de uma medida, situação ou um fato que existe no Direito.Por exemplo: os conceitos de...
É a doutrina política que concede autoridade e poder ilimitado a um monarca, que passa a exercer uma supremacia absoluta. Um monarca absoluto exerce poder político irrestrito sobre o Estado e o seu povo.No...
A reflexão da luz acontece quando um feixe de luz incide sobre uma superfície e retorna para o meio de origem. É graças à reflexão da luz que somos capazes de enxergar os objetos, pois a luz, ao ser emitida de...