Estado Liberal

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Estado liberal (ou Estado liberal de direito) é um modelo de governo baseado no liberalismo desenvolvido durante o Iluminismo, entre os séculos XVII e XVIII.

O liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo.

O Estado liberal, também chamado de Estado liberal de direito, é voltado para a valorização da autonomia e para proteção dos direitos dos indivíduos, garantindo-lhes a liberdade de fazer o que desejarem desde que isso não viole o direito de outros.

Economicamente, o Estado liberal é fruto direto dos interesses da burguesia. Seu principal estudioso foi Adam Smith, que acreditava que o mercado é livre quando regula a si próprio sem qualquer interferência estatal. É o modelo oposto ao Estado intervencionista, marcado por uma regulação exaustiva de todas as áreas da economia, incluindo o setor privado.

Como surgiu o Estado liberal?

O Estado liberal surgiu após a Revolução Francesa, que foi movida por ideais liberalistas inspirados nas obras de John Locke. O filósofo inglês, considerado pai do liberalismo, entendia que os indivíduos nasciam com o direito natural à vida, à liberdade e à propriedade privada. Esse pensamento teve por consequência a ideia de que o Estado não poderia mais intervir nesses assuntos.

Para Locke, a relação do povo com o governo acontece através de um Contrato Social pelo qual a sociedade abre mão de alguns direitos a fim de que o Estado se encarregue de manter a ordem social. Assim, o liberalismo inspirou esse modelo de estado voltado para a garantia das liberdades individuais ao mesmo tempo que regula os interesses da sociedade.

Quando a monarquia absolutista perdeu o poder e a burguesia assumiu o controle da revolução, os privilégios de nascimento das famílias reais foram substituídos pela força do capital. Consequentemente, houve um natural favorecimento da classe burguesa, que passou a se beneficiar com a falta de intervenção estatal e a explorar as novas possibilidades do livre mercado.

Características do Estado liberal

As principais características do Estado liberal são:

Liberdade individual

Em um Estado liberal os indivíduos possuem liberdades que não podem sofrer interferências do governo. Assim, os indivíduos podem se envolver em qualquer atividade econômica, política ou social em qualquer nível, desde que não viole os direitos de outrem.

Igualdade

Em um Estado liberal, a igualdade é obtida através do respeito ao individualismo de cada pessoa. Isso significa que todos devem ser tratados da mesma forma, independente do gênero, idade, religião ou raça, observando-se sempre suas diferenças a fim de proporcionar a todos as mesmas oportunidades.

Tolerância

A tolerância é consequência da igualdade com que o governo trata os indivíduos no Estado liberal, no qual todos têm a oportunidade de serem ouvidos e respeitados, mesmo durante greves e manifestações.

Liberdade da mídia

A mídia opera de forma imparcial e não está vinculada ao governo nos Estados liberais. Dessa forma, os meios de comunicação podem publicar informações de forma livre e não tendenciosa, especialmente sobre assuntos políticos.

Livre mercado

Nos Estados liberais predomina a chamada “mão invisível do mercado” que consiste na ausência de intervenção do governo na economia. Assim, qualquer indivíduo pode exercer atividades econômicas e, dessa forma, o mercado se autorregula.

Estado liberal, Estado social de direito e Estado de bem-estar social

O Estado liberal é o estado garantidor dos chamados direitos de primeira geração, que são de caráter individual e negativo, uma vez que exigem a abstenção do Estado. Esses direitos são considerados fundamentais e estão relacionados à liberdade, aos direitos civis e políticos.

O Estado social de direito é aquele que se ocupa dos direitos de segunda geração, que exigem atitudes efetivas do Estado. São os direitos culturais, econômicos e sociais.

O Estado de bem-estar social (welfare state) é a postura social e econômica adotada pelo governo com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais através de políticas de distribuição de renda, medidas assistencialistas e fornecimento de serviços básicos.

Estado neoliberal

O Estado neoliberal é marcado pela figura do Estado como mero regulador da economia.

O modelo se estabeleceu em diversos países na década de 70, após a chamada “crise do liberalismo” quando a ausência de intervenção estatal resultou em um desequilíbrio na lei da oferta e da procura e culminou na crise econômica de 1929.

A Grande Depressão, como também é conhecida a crise de 1929, demonstrou que a total falta de regulamentação do mercado levou ao crescimento desenfreado da indústria e à consequente quebra da economia. Nesse contexto, o neoliberalismo atribuiu ao Estado o papel mínimo de regulador da economia, respeitando sempre o livre mercado e a concorrência.

Veja também:

• Estado
• Liberalismo
• Neoliberalismo