Significado de Grau de parentesco

O que é Grau de parentesco:

Grau de parentesco significa a relação que une pessoas de acordo com seus vínculos genéticos ou por afinidade. É a ligação que existe entre pessoas que pertencem a uma mesma família.

Os graus de parentesco podem acontecer de duas formas: por vínculo sanguíneo (parentesco natural) ou por afinidade (parentesco sanguíneo).

Grau de parentesco sanguíneo

O vínculo sanguíneo (ou consanguinidade) ocorre quando as pessoas pertencem, em termos genéticos, a uma mesma família. É a ligação de parentesco que existe em razão de uma conexão chamada de tronco ancestral.

O parentesco sanguíneo, de acordo com a forma como acontece, é subdividido em dois tipos: parentesco em linha reta e parentesco em linha colateral.

Parentesco em linha reta

O parentesco em linha reta é a escala da relação em linha reta que existe diretamente entre pais e filhos (ascendentes e descendentes). Nesse caso, os graus de parentesco devem ser verificados de acordo com a contagem de gerações.

A definição para o parentesco em linha reta é classificada desta maneira:

  • Linha ascendente: 1º grau (pais), 2º grau (avós), 3º grau (bisavós) e 4º grau (trisavós).
  • Linha descendente: 1º grau (filhos), 2º grau (netos), 3º grau (bisnetos) e 4º grau (trinetos).

Parentesco em linha colateral

O parentesco em linha colateral se refere aos parentes que pertencem a um mesmo núcleo familiar, mas que não são descendentes uns dos outros.

Nessa situação a contagem acontece a partir do 2ª grau de parentesco, já que não existem parentes de 1º grau na linha colateral. Veja:

  • 2º grau: (irmãos).
  • 3º grau (tios e sobrinhos).
  • 4º grau (tios-avós, primos e sobrinhos-netos).

Grau de parentesco por afinidade

O parentesco por afinidade acontece por outras situações, como nos vínculos familiares que ocorrem por casamentos, uniões estáveis e adoções.

Os vínculos de parentesco que são originados pela ocorrência de um casamento ou de uma união estável se restringem aos pais, filhos e irmãos do companheiro ou do cônjuge.

Assim como acontece no parentesco sanguíneo, o parentesco por afinidade também é subdividido em linha reta e linha colateral.

  • Linha reta: sogros, genros ou noras e enteados (1º grau).
  • Linha colateral: cunhados (2º grau).

Grau de parentesco

Grau de parentesco no Direito

Os graus de parentesco têm bastante importância no ramo do Direito, principalmente na área do Direito de Família, porque são relacionados a questões como: direito de herança, casamentos, partilha de bens e produção de provas em processos judiciais.

Por exemplo: de acordo com o Código Civil, os cônjuges, pais, filhos e parentes colaterais até 3º graus não podem ser testemunhas em um processo. A lei permite algumas exceções, mas a regra geral é que estas pessoas não sejam admitidas como testemunhas em processos de seus parentes.

É importante saber que, para fins de reconhecimento de direitos e de deveres, a lei considera os graus de parentesco, tanto em linha reta como em linha colateral, somente até o 4º grau.

Grau de parentesco e nepotismo

A verificação dos graus de parentesco também é importante para evitar a ocorrência de situações de nepotismo, que é o favorecimento de parentes na ocupação e na nomeação de cargos públicos.

No Brasil a prática de nepotismo no governo federal é proibida, de acordo com a lei nº 7.203/10.

Saiba mais sobre o Nepotismo e veja também os significados de Direito Civil e de Família.

Data de atualização: 18/03/2019.