Significado de Infanticídio

O que é Infanticídio:

Infanticídio é o substantivo masculino que indica o ato voluntário de matar uma criança. Normalmente, o infanticídio é cometido contra um recém-nascido.

No código penal brasileiro, o infanticídio é abordado pelo artigo 123, que indica que o infanticídio implica matar um bebê durante ou logo depois do parto, estando sob o efeito do estado puerperal. A pena prevista é detenção que pode ir de 2 a 6 anos.

Estado puerperal

O estado puerperal é a condição em que se encontra a mãe desde o momento após o parto até voltar aos estado antes da gravidez. O intervalo de tempo pode variar de mulher para mulher.

Durante este período, ocorrem várias mudanças na mulher, tanto no âmbito físico como psicológico. Neste estado pós-parto, a mãe pode apresentar depressão, o que pode levar a rejeitar o seu filho.

Infanticídio indígena

O infanticídio é uma prática comum em várias tribos indígenas. Em muitas tribos, crianças com deficiência física ou mental, gêmeos ou fruto de relações extra-conjugais são mortas.

Vários elementos indígenas se manifestaram contra essa prática. Um dos casos mais conhecidos foi o de Muwaji, uma mãe da tribo dos suruwahás, que conseguiu impedir que a sua filha (portadora de deficiência mental) fosse assassinada. Mais tarde, surgiu o projeto de lei 1057/2007, conhecido também como "Lei Muwaji", que tem como objetivo proteger crianças do infanticídio.

Data de atualização: 06/02/2017.