Significado de Litígio

O que é Litígio:

Litígio é um termo jurídico para designar quando há divergência entre as partes da ação, quando alguma demanda é colocada em juízo. Depois de aberta a ação judicialmente, o autor entra com o pedido e o réu deve fazer sua contestação. É neste momento que se inicia o litígio.

Ocorre o litígio quando há um conflito de interesses, e esta pendência pode ser resolvida com uma ação judicial ou também de forma consensual. Este último são os casos em que o autor da ação e o réu chegam a um acordo sobre os termos que entraram em litígio.

Por exemplo, o divórcio litigioso é um processo de separação conjugal em que existem pendências a serem resolvidas, como a determinação da pensão, guarda dos filhos, divisão dos bens, e etc. O litígio conjugal, conhecido também como separação judicial litigiosa acontece quando não existe consenso entre os cônjuges.

O litígio trabalhista é um processo aberto no âmbito do Direito do Trabalho, geralmente com o funcionário como autor e o empregador como réu.

Em inglês, a palavra litígio pode ser traduzida para litigation ou ainda dispute.

Entre as palavras que possam servir de sinônimo para litígio, estão: demanda, pleito, contenda, disputa, questão, debate, controvérsia e pendência. 

Litígio e Lide

Juridicamente, um sinônimo para litígio é a palavra lide, embora alguns doutrinadores jurídicos considerem que há diferenças entre os dois conceitos. O lide seria o conflito de interesses de forma mais ampla, sempre que exista resistência na pretensão do autor da ação. Enquanto que o litígio só ocorreria quando da contestação do réu. Mas de forma geral, entende-se que as duas situações são iguais, e que portanto a palavra lide é sinônimo de litígio.

Na sua origem, as duas palavras significam o mesmo. A diferença passou a ser a frequência do uso e associações, sendo muito mais comum o litígio para falar da própria atividade da ação ou processo, e o lide a contenda no seu todo.

Litígio e lide vêm latim litis, que quer dizer "debate ou processo judicial", que deu origem também ao verbo lidar.

Veja também o significado de processo.

Data de atualização: 02/01/2017. O significado de Litígio está na categoria: Direito