Homologação
Homologação é o ato de aprovar oficialmente um ato, decisão ou procedimento. Em geral, trata-se de uma confirmação feita por uma autoridade competente, que torna algo válido, reconhecido e com efeitos legais ou administrativos.
O termo é usado principalmente no Direito e na administração pública, mas também aparece em áreas técnicas e comerciais.
Homologação técnica
Fora do contexto jurídico, a palavra homologação também aparece em áreas como tecnologia, engenharia ou comércio. Nesse caso, refere-se a um processo de testes e validação que verifica se um produto, serviço ou equipamento está de acordo com normas e padrões exigidos por uma autoridade competente.
Exemplos:
- Antes de serem vendidos, alguns aparelhos eletrônicos precisam ser homologados pela Anatel.
- Medicamentos passam por homologação da Anvisa para garantir sua segurança e eficácia.
A homologação é sempre uma forma de confirmação oficial, seja no campo jurídico, administrativo ou técnico. Ela garante que um ato, decisão ou produto seja reconhecido formalmente e possa gerar efeitos legais, contratuais ou comerciais.
Veja também: Oitiva.
