Significado de Ressalva
O que é Ressalva:
Ressalva é um substantivo feminino que significa correção, observação, emenda, retificação ou salvaguarda.
Uma ressalva também pode ser como uma espécie de errata, ou seja, uma nota que serve para corrigir um erro que se encontra em um texto. Em um contrato, uma ressalva é uma cláusula que altera os termos contratuais. Além disso, uma ressalva pode ser um documento que é redigido com o propósito de proteger ou salvaguardar uma determinada pessoa.
A palavra ressalva também pode ter uma conotação de restrição ou excepção. Por exemplo: Ele disse que gostou muito do meu CD, mas com algumas ressalvas.
Ressalva em termo de rescisão de contrato
No contexto laboral, quando um trabalhador é despedido, o seu contrato é rescindido. Nestes casos, muitas vezes é necessário fazer ressalvas na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Na CTPS, as ressalvas são feitas na área de anotações gerais e costumam começar com a expressão "fica ressalvado que..." e "ressalva:"
Quando um trabalhador é demitido, uma ressalva pode garantir ao trabalhador o direito de entrar na justiça para reivindicar verbas que não foram pagas e que são seu direito.
Data de atualização: 11/10/2013.
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