Significado de Outorgado

O que é ser Outorgado:

O termo outorgado é um adjetivo utilizado para se referir a para se referir à pessoa que tem a capacidade de tomar qualquer decisão ou atitude em nome de quem a concede, neste caso, o outorgante.

Ele se refere ao processo já executado da outorga, no qual uma pessoa pode atribuir, autorizar, conceder outra pessoa a executar ações em seu nome. A pessoa que concede a permissão é o outorgante e a pessoa que recebe a permissão é o outorgado.

Normalmente, este procedimento é utilizado no processo de confecção de escrituras públicas, contratos-promessa ou qualquer outro tipo de formalização entre duas pessoas, entidades ou instituições.

Ele também é bastante utilizado no âmbito jurídico ou no âmbito administrativo, para que um advogado ou funcionário do setor, possa, por exemplo, exercer qualquer ação em nome do chefe do setor ou da pessoa que o advogado representa.

Para este processo, o outorgado então precisa ter em mãos uma procuração na qual a pessoa lhe concede a outorga para poder agir em seu nome.

O termo também pode ser substituído por sinônimos como autorizado, abonado, concedido, facultado, permitido, abonado, garantido, creditado, promulgado, entre outras.

Veja também os siginficados de outorga e outorgante.

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