Acessibilidade

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Acessibilidade é a qualidade do que é acessível, ou seja, é aquilo que é atingível, que tem acesso fácil. É um substantivo feminino que está relacionado àquilo que tem facilidade de aproximação, no trato e na aquisição.

A acessibilidade é uma preocupação constante da arquitetura e urbanismo. Ela está intrinsecamente ligada ao fornecimento de condições às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, para a utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços públicos ou coletivos.

O direito à acessibilidade vem promovendo, através de órgãos públicos ou privados, diversas mudanças nas condições de acesso a esses espaços.

Essa construção, constitui em rampas, a adaptação dos equipamentos, do mobiliário, do transporte coletivo e dos sistemas e meios de comunicação e informação.

Assim, permite às pessoas com deficiência uma maior aproximação aos serviços prestados à coletividade.

Acessibilidade para deficientes

A acessibilidade oferecida aos deficientes é regida por lei. A Presidência da República, através do Decreto n.º 5.296 de 2 de dezembro de 2004, regulamenta a lei n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, que permite:

A prioridade ao atendimento às pessoas com deficiência e idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, as lactentes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo, e a lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Closed caption

Closed caption é uma expressão em inglês que significa legenda oculta, um sistema de transmissão de legendas de filmes, programas de televisão ou vídeos online. É uma ferramenta essencial para pessoas com deficiência auditiva.

No Brasil, por determinação do Ministério das Comunicações, a partir de 2012, as emissoras de televisão passaram a incluir 12 horas de programação de acessibilidade com a legenda oculta.

Acessibilidade na Web

Na área da informática, há diversas ferramentas que permitem a acessibilidade de deficientes visuais, auditivos e motores aos conteúdos da rede, entre eles: Dosvox, Virtual Vision, Sonix, Jaws, Imago Vox, PCS Comp, Anagrama Comp, Sing Writing, etc.

Veja também: Deficiência.

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