Desigualdade racial

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O que é Desigualdade racial:

A desigualdade racial é a diferença em oportunidades e condições de vida que ocorre em função da etnia de uma pessoa. Negros, índios e mestiços - são exemplos de grupos que enfrentam desafios decorrentes de processos históricos de segregação.

Apesar de ter origem na palavra “raça”, esse é um termo que foi utilizado para diferenciar humanos até meados do século XX, mas caiu em desuso com a comprovação científica de que não existem subgrupos de humanos, isto é, existe apenas uma raça humana.

Quando se trata da desigualdade racial, portanto, trata-se da desigualdade existente entre grupos étnicos. A desigualdade racial é resultado de processos históricos, culturais e políticos, baseados na crença da superioridade de algumas “raças”. No Brasil, a escravidão é o episódio cujas consequências são mais explícitas em relação à desigualdade racial.

Condições diferentes de acesso à educação, saúde, segurança e moradia, por exemplo, são barreiras enfrentadas por negros e outras etnias minoritárias no mundo todo e em especial, nos países onde as políticas de segregação foram mais severas.

A desigualdade racial no Brasil

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e a cor de pele é um elemento estruturante da diferença entre grupos. A desigualdade racial é refletida em diferentes condições de educação, renda e emprego dessa população.

Apesar de os negros serem cerca de 54% da população, os índices socioeconômicos não são proporcionais entre toda a população. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE mostra essa disparidade entre vários aspectos.

Educação

Em 2017, a taxa de brancos com ensino superior completo era de 22,9%, enquanto que a de negros era 9,3%. O analfabetismo, em 2016, era maior entre os negros e pardos, que contavam com 9,9% de sua população incapaz de ler. Nesse mesmo ano, a taxa de brancos analfabetos foi 4,2%.

A taxa dos jovens entre 15 e 17 anos que estava fora da escola é maior entre negros e pardos do que entre brancos. Enquanto 7,2% dos brancos não frequentam a escola nessa faixa etária, 10,2% e 11,6% de pardos e negros, respectivamente, não estão na escola.

Renda

Essa pesquisa mostrou que, em 2017, a renda mensal de negros e pardos variava entre R$ 1.570 e R$ 1.606, enquanto a média para os brancos era de R$ 2.814. Os negros e pardos também representam os mais pobres. Os pesquisadores isolaram os 10% mais pobres do país e verificaram que destes, 75% eram negros ou pardos.

Trabalho

As taxas de desemprego ou de emprego informal também são desfavoráveis para essa parcela da população. No primeiro trimestre de 2018 havia 14,6% de negros desempregados, uma taxa superior aos 11,9%, que foi a média de desemprego geral naquele período.

Homicídios

O negros também estão no topo das estatísticas de homicídios no Brasil. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, eles representam 71% das vítimas desses crimes e há indícios de agravamento: o número de negros mortos entre 2005 e 2015 aumentou 18%, enquanto entre a população branca, esse índice caiu 12%.

Violência contra a mulher

A violência contra a mulher também merece uma análise com recorte racial. No Brasil, em média, 64% das mulheres assassinadas são negras e as estatísticas não mostram avanços. Segundo o Mapa da Violência de 2015, entre 2003 e 2013, o homicídio de mulheres negras foi de 1.864 para 2.875, sendo que no mesmo período os homicídios de mulheres brancas caiu de 1.747 para 1.576.

Origem da desigualdade racial no Brasil

A origem da desigualdade racial no Brasil é resultado do longo período de escravidão, que durou cerca de 350 anos. Considerando os pouco mais de 500 anos de história do Brasil, é possível perceber o quanto a história do país se confunde com a história da escravidão.

Gráfico que ilustra a duração da escravidão no Brasil. Autoria da imagem: Maria Vitória Di Bonesso.

Ao longo desses 350 anos, o Brasil foi o país ocidental que mais recebeu escravos, foram 4,8 milhões de negros desembarcados de navios negreiros nas costas brasileiras, e foi também um dos últimos países no mundo a abolir a prática.

Com o fim da escravidão, a situação dos libertos continuou difícil. A falta de políticas públicas para a inserção social dos negros, como oportunidades de educação, profissionalização e moradia, os obrigou a continuar em espaços marginalizados da sociedade. Ou seja, mesmo com a abolição da escravidão, a mobilidade social continuava quase impossível.

Por que a desigualdade racial ainda existe?

Como a história do Brasil está muito mais marcada pela existência desse regime, as consequências ainda não foram devidamente corrigidas. As políticas que tentam reverter as injustiças históricas são chamadas de políticas afirmativas, e uma das mais famosas dessas ações no Brasil são as cotas raciais.

As cotas são reservas de vagas em universidades públicas para negros, pardos e indígenas. Não é apenas no Brasil que existem cotas raciais, esse modelo de política foi implementado pela primeira vez nos Estados Unidos, na década de 1960.

O intuito das cotas é dar oportunidade de acesso à educação à população negra e indígena e considera o número inferior de pessoas dessas etnias que cursam o ensino superior em relação aos brancos. O objetivo das políticas afirmativas é existir até o momento em que a justiça social seja alcançada e não haja distinção de acesso às oportunidades em função da origem.

Mas para além das ações do Estado no intuito de corrigir as injustiças sociais cometidas ao longo dos séculos, também é necessária uma conscientização profunda da população, pois as consequências desse regime estão enraizadas na sociedade. As marcas sociais em relação à inferioridade de pessoas negras ainda permeiam as relação de trabalho, políticas, culturais e sociais.

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Desigualdade racial em outros países

A desigualdade racial está presente no mundo todo e é reflexo de políticas de segregação implementadas no passado. Dois exemplos de países onde a população negra ainda possui condições de vida discrepantes em relação aos brancos são os Estados Unidos e a África do Sul.

Estados Unidos

Durante o século XVII, os Estados Unidos foi um país escravagista. Ou seja, da mesma forma que no Brasil, os negros eram considerados mercadorias e não possuíam os mesmos direitos que os brancos. Após o final da Guerra Civil, a escravidão foi abolida, porém foram impostas políticas segregacionistas aos negros.

Isso significa que negros não estavam autorizados a frequentar as mesmas escolas, caminhar em lugares considerados exclusivos para os brancos ou até mesmo sentar em lugares destinados aos brancos no transporte público.

As leis de segregação só foram revogadas a partir da década de 1950, motivadas pelos movimentos entre a sociedade civil pela igualdade.

Apesar do final do regime de segregação, a desigualdade racial ainda é um reflexo desse período nos Estados Unidos. Segundo o Instituto Urban, o patrimônio dos negros é em média seis vezes menor que o de brancos. E de acordo com pesquisa da Pew Research, a média dos negros que entram na universidade e finalizam o ensino superior é de 21%, enquanto essa taxa entre os brancos é de 34%.

África do Sul

Na África do Sul, entre os anos de 1948 e 1994, vigorou uma política de segregação racial chamada Apartheid. O Estado elaborou diversas leis que tinham como objetivo separar a população branca dos negros. As leis do apartheid, entre outras medidas, proibiam os negros de frequentar os mesmos locais que os brancos e condenavam as relações sexuais ou o casamento entre diferentes “raças”.

As consequências dessa política institucionalizada de segregação racial são sentidas até hoje pela população. Os negros no país enfrentam mais dificuldades no acesso ao mercado de trabalho e à educação e são a maior parte da população que vive na linha da pobreza.

Dia internacional contra a discriminação racial

Em 21 de março de 1960, a polícia do regime Apartheid entrou em conflito com negros que faziam uma manifestação pacífica, deixando 69 mortos e 186 feridos. Os manifestantes eram contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a andar com um cartão que descrevia os lugares que poderiam frequentar.

Depois desse acontecimento, a Organização das Nações Unidas determinou o dia 21 de março como Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial.

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