Racismo estrutural

O que é racismo estrutural?

O racismo estrutural refere-se ao conjunto de práticas institucionais e relações sociais, econômicas e políticas que privilegiam um grupo étnico em detrimento de outro.

São as estruturas da sociedade que promovem de maneira direta ou indireta o preconceito racial e contribuem para perpetuar as desigualdades.

O racismo estrutural no Brasil tem sua origem no processo de escravização da população africana trazida a partir do século XVI pelos colonizadores portugueses.

Essa condição estruturante do racismo tem como resultado a manutenção e intensificação da exclusão, da falta de oportunidades, violência e pobreza da população negra.

Racismo estrutural no Brasil

O racismo estrutural se origina com a escravidão

A partir do século XVI, os portugueses trouxeram cerca de 5 milhões de negros do continente africano para trabalharem como escravos nas terras dominadas.

A escravidão aconteceu entre os anos 1550 e 1888 e ao longo desse período a população escravizada esteve submetida a um regime bárbaro de violências e trabalhos forçados.

O fim da escravidão não acabou com a exclusão social dos negros

Mesmo com o fim da escravidão, em 1888, a população negra não teve o direito de se inserir na sociedade. Permaneceram sem acesso à terra, educação ou trabalho.

Um dos exemplos foi o 2º ato oficial de Lei Complementar à Constituição de 1824, que proibia os negros de frequentarem escolas, pois estes eram “doentes de moléstias contagiosas”.

A falta de oportunidades para os negros após a libertação levou essa população à criminalidade ou ao exercício de atividades braçais e mal remuneradas..

As teorias raciais justificavam a manutenção do racismo

A dominação do branco sobre o negro estava baseada em teorias cientificas que tentavam comprovar a inferioridade física e mental dos negros.

Essas teorias se difundiram entre os intelectuais brasileiros a partir do século XIX e davam justificativa para manter a marginalização dos negros na sociedade mesmo após o final da escravidão.

A imigração europeia e a tentativa de "embranquecimento" da população

Com o final da escravidão foram criadas leis para trazer trabalhadores para o Brasil. Houve uma tentativa de promover o "embranquecimento" da população, com oferta de privilégios aos imigrantes europeus.

O Decreto n° 528 de 1890 abria os portões do Brasil para a imigração, com exceção de “indígenas da Ásia e da Africa”.

Muitos imigrantes europeus receberam do Estado brasileiro terras e benefícios para se estabelecerem no país. Os negros, que já estavam em território brasileiro, não receberam tais privilégios.

O racismo intensificou as desigualdades sociais

Esses séculos de exclusão permitiram que as próprias estruturas de funcionamento da sociedade promovessem a continuidade do racismo e a manutenção da população negra nas margens da sociedade.

Como consequência desses anos de exclusão, a população negra no Brasil apresenta mais dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, oportunidades de estudo e qualificação profissional.

Por outro lado, os negros no Brasil são as maiores vítimas de homicídio, feminicídio, violência e analfabetismo. Devido à falta de oportunidades, também são a maior parte da população carcerária do país.

Entenda também o que é racismo.

Exemplos que revelam o racismo estrutural na sociedade brasileira

Falta de representatividade política

Um dos exemplos é a própria estrutura de poder do Estado: apesar de mais de 50% da população brasileira se autodeclarar negra, apenas 17,8% dos parlamentares que compõe o Congresso Federal é negra.

O mesmo se repete em outras esferas: dos governadores estaduais eleitos em 2018, nenhum é negro e dos prefeitos eleitos em 2016, apenas 29% eram negros.

RacismoPlenária do Congresso Nacional.

Falta de representatividade em programas de televisão

Outro exemplo da reprodução do racismo nas estruturas são os programas de TV. Há pouca representatividade de negros apresentadores de programas e também nos elencos das novelas.

Um dos exemplos foi a novela "Segundo sol" de 2018, que se passava em Salvador, na Bahia, e cujos protagonistas eram todos brancos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2017, 85% da população de Salvador é negra.

A União de Negros pela Igualdade entrou com uma ação contra a emissora, alegando que o elenco não representava a população daquela cidade.

Palavras da língua portuguesa

Essa desigualdade também se reflete em aspectos culturais como piadas e palavras que se difundiram na língua portuguesa do Brasil. Alguns exemplos de palavras que se utilizam do termo “negro” para referir-se a algo negativo são:

  • Denegrir
  • Lista negra
  • Mercado negro

Outra palavra difundida na língua portuguesa é "criado-mudo", nome dado às mesas de cabeceira. Os povos escravizados costumavam segurar os objetos de seus senhores e não podiam fazer barulho, por isso eram chamados de mudos.

Racismo individual, institucional e estrutural

O racismo têm três concepções diferentes: individual, institucional e estrutural. O racismo individual se refere a atitudes de discriminação e preconceitos raciais praticadas por indivíduos.

O racismo institucional acontece quando as instituições públicas e privadas agem de maneira racista, concedendo privilégios a determinados grupos sociais e desvantagens para outros.

O racismo estrutural acontece quando se normaliza o preconceito nas relações sociais, econômicas, culturais e políticas. Nesses casos, mesmo que pessoas ou instituições sejam punidas por atos racistas, essa responsabilização não reduz as desigualdades sociais.

É por essa razão que os especialistas em estudos raciais defendem que a construção de uma sociedade menos desigual só será possível com o fim do racismo estrutural.

Confira os livros sobre racismo que todo mundo deveria ler.

Data de atualização: 07/04/2020.