A Inquisição (ou Santo Ofício) foi um conjunto de procedimentos judiciais que logo se tornaram instituições dentro da Igreja Católica Romana.
A Inquisição foi estabelecida pelo papado durante a Idade Média (século XIII) com o objetivo de combater a heresia, ou seja, qualquer linha de pensamento contrária a da Igreja Católica na época.
A primeira aparição da Inquisição se deu na França como resposta aos movimentos apóstatas e heréticos na visão da Igreja. Com o início do Renascimento e em reação à Reforma Protestante, a ação da Inquisição medieval foi expandida e deu origem a outros modelos na Espanha e em Portugal.
Inquisição medieval
A Inquisição medieval pode ser dividida em dois períodos distintos: a Inquisição episcopal e Inquisição papal.
A Inquisição episcopal foi a primeira forma de Inquisição criada no âmbito da Igreja Católica. Ela surgiu por volta de 1184 quando o Papa Lúcio III designou a investigação da crença dos cátaros, um grupo no sul da França que acreditava na existência de dois deuses.
O termo “episcopal” se deve ao fato de que as investigações eram administradas por bispos que, após delegação do papa, estavam incumbidos de erradicar a heresia. Para tanto, a Igreja conferiu aos responsáveis total liberdade para julgar e punir os considerados hereges.
Emblema da Inquisição. Ao lado da cruz cristã estão o ramo e a espada, simbolizando, respectivamente, a misericórdia e a justiça.
Tribunais da Inquisição
Os julgamentos realizados pela Inquisição sempre favoreciam a acusação (a Igreja). A confissão era a melhor forma de se obter uma pena mais branda, mas as chances de sair de um julgamento sem nenhum castigo eram quase nulas. Além disso, os inquisidores podiam manter os acusados presos por anos enquanto aguardavam o julgamento.
Mesmo com as diversas injustiças, os acusados pela Inquisição possuíam alguns direitos durante o processo. Entre os principais estava o direito do acusado de nomear os indivíduos que possuíssem “ódio mortal” contra ele. Caso algum dos acusadores estivesse entre os nomeados, o acusado era libertado e o acusador sofreria prisão perpétua.
Considerando que era uma prática legalizada na época, a utilização de métodos de tortura era comum para obter confissões. A Igreja utilizava diversos aparatos fabricados exclusivamente para fins de tortura e, entre as penas aplicadas, o uso de fogueiras para queimar vivos os hereges mais rebeldes era uma das mais frequentes.
Com relação à tortura, por mais que a Inquisição seja frequentemente relacionada com tais métodos, a prática era, na verdade, legalizada e utilizada por diversas autoridades, inclusive civis. Durante a Inquisição a Igreja estabeleceu diversas restrições aos métodos de tortura. Entre elas estão a imposição de limite de tempo, a limitação a determinados casos, etc.
Tortura durante a Inquisição. O aparato retratado na foto se chamava "banco de tortura" e consistia em uma estrutura de madeira com um rolo em cada extremidade. Os membros do acusado eram amarrados com cordas ligadas aos rolos e, em seguida, eram esticados até que suas articulações deslocassem.
Um dos casos mais famosos de julgamentos durante a Inquisição foi a execução de Joana D'arc na fogueira. A chefe militar foi capturada durante a Guerra dos Cem Anos e levada a julgamento perante a Igreja. No dia 30 de maio de 1432, Joana foi queimada viva em um auto-da-fé realizado na cidade de Rouen, na França.
Inquisição espanhola
A Inquisição espanhola, também conhecida como Tribunal do Santo Ofício, foi instaurada na Espanha em 1478. Seu objetivo principal era a conversão de judeus e muçulmanos ao catolicismo.
A Inquisição espanhola operou na Espanha e em todas as suas colônias na América do Norte, América Central e América do Sul. Estima-se que cerca de 150 mil pessoas foram julgadas por diversos crimes durante os três séculos de duração da Inquisição espanhola, dos quais resultaram aproximadamente 5 mil execuções.
A inquisição foi abolida na Espanha pela primeira vez durante o reinado de Napoleão Bonaparte, entre 1808 e 1812 e extinta de forma definitiva em 1834 por um decreto real da rainha Maria Cristina das Duas Sicílias.
Inquisição Portuguesa
A Inquisição portuguesa foi estabelecida em Portugal em 1536 sob requisição do rei João III com o objetivo principal de converter os adeptos do judaísmo ao catolicismo.
A Inquisição portuguesa era administrada por um Grande Inquisidor nomeado pelo Papa, mas selecionado pelo rei, e sempre pertencente à família real. O Grande Inquisidor era responsável por nomear outros inquisidores.
Sob o comando do rei, as atividades da Igreja incluíram a censura de livros e o combate a bruxaria, divinação e bigamia. No entanto, a ação da Inquisição transcendeu os assuntos religiosos e passou a exercer influência em quase todos os aspectos da vida do país.
As penas eram aplicadas publicamente em rituais chamados autos-da-fé. Estudos demonstram a existência de pelo menos 760 autos-da-fé ocorridos no país, resultantes em mais de 1000 execuções públicas.
Representação visual de um auto-da-fé, evento no qual os hereges eram punidos publicamente como forma de desencorajar a população a praticar atos contrários à Igreja.
A Inquisição portuguesa expandiu seu foco de operações para colônias de Portugal, incluindo Cabo Verde, Goa e Brasil. A instituição foi extinta oficialmente no ano de 1821 durante uma sessão das Cortes Gerais, um conjunto de políticos que prestavam consultoria ao rei.
Inquisição no Brasil
No Brasil, a Inquisição teve início do Período Colonial e consistiu em visitas ao país por parte de inquisidores europeus. O intuito era combater qualquer crença diversa ao catolicismo e punir crimes como a feitiçaria, bigamia, adultério, sodomia, etc.
Os suspeitos de heresia eram enviados para Portugal, onde eram julgados e punidos conforme os métodos típicos da Inquisição.
A Inquisição foi extinta no Brasil em 1774.
Inquisição protestante
No século XVI ocorreu a chamada Reforma Protestante, um movimento cristão liderado por Martinho Lutero que tinha o objetivo de reformar diversos aspectos da doutrina católica.
Diversos historiadores alegam que, apesar de ser um movimento contrário ao catolicismo, a Reforma Protestante utilizou diversos métodos característicos da Igreja para disseminar seus ideais, formando uma verdadeira Inquisição protestante.
Debate-se que, na Alemanha, Lutero teria exigido a perseguição dos anabatistas, um grupo cristão que discordava de vários pontos da crença evangélica. Assim, os protestantes da época teriam perseguido fiéis e praticado torturas, encarceramentos e execuções, assim como a Inquisição católica.
Apesar de diversos indícios que sugerem a existência de uma Inquisição protestante, não existe consenso entre os historiadores sobre o assunto.
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