Significado de Assédio moral

O que é o Assédio moral:

Assédio moral é um tipo de violência em que determinada pessoa humilha, constrange, ofende e ataca a dignidade de outra. O assédio moral no trabalho consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações humilhantes e vexatórias.

Não existe uma legislação específica no Código Penal brasileiro para tratar deste tipo de abuso psicológico. Mas, de acordo com a Justiça, caso seja provado que o trabalhador é alvo de assédio moral, o acusado passa a responder por crime de danos morais.

Podem existir diversos motivos para que uma pessoa seja alvo de assédio moral no trabalho, porém uma das principais causas é forçar o funcionário a abrir mão do emprego e pedir demissão, visto que assim perderia alguns direitos relativos a indenização, por exemplo. Vale lembrar que o assédio moral nem sempre é intencional, porém, mesmo assim, este fato não diminui o peso da gravidade deste ato.

O assédio moral pode provocar danos psicológicos e físicos na pessoa, sendo este último decorrente do grande stress causado pela constante humilhação e provocação. Síndrome do pânico, ansiedade, problemas gástricos e emocionais são algumas das consequências que o assédio moral pode acarretar para o assediado. 

Caso alguém seja vítima de assédio moral, esta deverá contactar os Recursos Humanos da empresa e relatar a situação. Mas, para isso, convém reunir evidências que provem a ocorrência deste tipo de violência no ambiente de trabalho, como testemunhas ou conversas gravadas.

Caso os Recursos Humanos não tomem uma atitude a respeito, o assediado deverá fazer uma denúncia ao sindicado ou ao Ministério Público. 

Ressalta-se, no entanto, que para que ocorra assédio moral as ações do assediador devem ser constantes e prolongadas. Caso seja uma situação isolada, esta não deve ser tratada como assédio. 

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Exemplos de assédio moral no trabalho

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, entre as principais reclamações de assédio moral estão as seguintes:

  • Atribuir erros imaginários ao trabalhador;
  • Dar instruções erradas para prejudicar o trabalhador;
  • Fazer críticas ou "brincadeiras" de mau gosto em público;
  • Não dar nenhuma tarefa;
  • Impor horários injustificados;
  • Forçar a demissão do funcionário;
  • Punir injustamente;
  • Não transmitir as informações necessárias para o desempenho da atividade do funcionário;
  • Humilhações públicas ou privadas;
  • Tirar instrumentos de trabalho do funcionário (computador, mesa, telefone e etc), com o intuito de causar constrangimento neste.

Tipos de assédio moral

No ambiente de trabalho, costumam ser presenciados três principais tipos de assédio.

  • Assédio descendente: quando alguém de cargo hierárquico superior tenta, por inúmeros motivos, prejudicar o seu subordinado com ações que provoquem o desequilíbrio emocional e afete a sua dignidade.
  • Assédio ascendente: este é mais raro, pois consiste nos subordinados assediando seus superiores. Normalmente se configura com um grupo contra a chefia, e não apenas um único indivíduo.
  • Assédio paritário: quando um grupo assedia um dos membros deste. A principal causa para este tipo de assédio é eliminar prováveis concorrentes para determinado cargo, por exemplo.

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