Principais Blocos Econômicos (e suas características)

O que são os blocos econômicos:

Os blocos econômicos consistem na união de diferentes países que desejam estabelecer uma relação econômica fortalecida entre si.

Os blocos econômicos visam a facilitação da comercialização entre os seus respectivos países-membros e isso costuma se dar, por exemplo, através da redução de impostos de importação e exportação e da redução de tarifas alfandegárias entre eles.

Principais blocos econômicos mundiais

Os blocos econômicos mundiais, ou seja, blocos econômicos formados pela união de diferentes países, surgiram tendo em conta a globalização do comércio, de forma a fortalecer as suas próprias economias nas relações comerciais entre si e com os demais países do mundo.

No caso de alguns blocos econômicos como a União Europeia, os países-membros fazem parte de uma mesma região, ou seja, no que diz respeito à geografia, eles estão localizados perto uns dos outros constituindo assim blocos econômicos regionais.

Os blocos econômicos costumam ter na sua formação países que têm afinidades culturais e comerciais.

Veja abaixo alguns exemplos dos principais blocos econômicos e suas características.

APEC

Logo da APEC

A APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) foi criada em 1993 e é formada por Estados Unidos da América, Japão, China, Ilha Formosa (Taiwan), Coreia do Sul, Hong Kong (região administrativa da China), Cingapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá, México, Rússia, Peru, Vietnã e Chile.

Um dos principais objetivos desse bloco é o de apoiar o crescimento econômico sustentável da região do Pacífico, bem como a sua prosperidade. através da ajuda entre os países membros.

Isso ocorre, principalmente, através da redução de taxas alfandegárias entre os países membros.

A APEC é um bloco econômico de extrema importância mundial, pois a produção industrial de todos os países membros que a integram corresponde a praticamente metade da produção industrial mundial.

Esse bloco econômico, que tem potencial para se tornar o maior bloco econômico do mundo, não possui um tratado entre seus países membros; todas as decisões são tomadas por meio de consensos e declarações não vinculantes.

Mapa da APEC

Desde a sua fundação, a APEC costuma realizar encontros anuais para reunir os líderes de seus países-membros.

Esses encontros costumam ser sediados pelos próprios países membros de forma alternada e é uma tradição que os líderes compareçam vestindo um traje típico do país anfitrião.

Não se trata, no entanto, de uma obrigatoriedade e desta forma nem todos aderem ao costume.

APEC Peru 2008 (canto direito superior), APEC Coreia 2005 (canto esquerdo superior), APEC Indonésia 1994 (canto direito inferior) e APEC Chile 2004 (canto esquerdo inferior).

ASEAN

Bandeira da ASEAN

A ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) foi fundada em 1967 e é formada por Tailândia, Filipinas, Malásia, Singapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos e Camboja.

Mapa da ASEAN

Uma das características desse bloco econômico é a preocupação com a garantia de paz e estabilidade no seu território.

Por conta disso, os países-membros assinaram um tratado que bane todas as armas nucleares na região.

CEI

Bandeira da CEI

A CEI (Comunidade dos Estados Independentes) foi fundada em 1991 e é formada por Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

Um dos principais objetivos da criação da CEI, foi o de preservar os laços e as relações de colaboração entre as nações que surgiram como novos países depois de passarem a ser independentes da União Soviética, ainda que estivessem sob uma grande influência da Rússia.

Mapa da CEI

A Rússia teve influência, por exemplo, no que diz respeito ao idioma adotado, pois exerceu alguma pressão para que o russo recebesse um status de idioma oficial de todos os países-membros da CEI.

No entanto, o russo só é idioma oficial em alguns países, como a Bielorrússia, o Cazaquistão e o Quirguistão.

Apesar de ser muitas vezes vista como um bloco econômico, a CEI não pode receber tal classificação pois não possui nenhum tipo de política comercial entre os seus membros.

Comunidade Andina de Nações - Pacto Andino

Fundada em 1969, a Comunidade Andina de Nações é formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

Mapa da Comunidade andina

Além dos países membros, o Pacto Andino também conta com a interação de Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai enquanto países associados e além disso, tem México e Panamá como países observadores.

Um dos principais objetivos da criação do Pacto Andino foi promover uma integração regional, de forma a proporcionar um desenvolvimento equilibrado entre os países membros, reduzindo assim as diferenças econômicas e sociais entre eles, possibilitando a melhoria da qualidade de vida e da posição econômica desses países em um contexto global.

A livre comercialização de produtos entre os países membros também foi um dos objetivos primordiais da Comunidade Andina de Nações.

Outro ponto de destaque foi a permissão, possibilitada pelo pacto, de livre circulação de cidadãos entre os países membros. A simples apresentação da carteira de identidade nacional permite que um indivíduo circule livremente entre todos os países membro, como turista sem que haja a necessidade de visto.

Apesar de não ser mais um país membro da Comunidade Andina de Nações, a Venezuela também foi, de certa forma, abrangida por essa permissão. No entanto, os cidadãos que visitam ou que provêm desse país, devem apresentar seus respectivos passaportes.

Em 2001 foi criado o Passaporte Andino. Esse documento de identificação é emitido por todos os países membros do Pacto Andino e permite a livre circulação de seus cidadãos entre eles.

Algumas das características físicas do documento:

• Tamanho padrão de 88 mm por 125 mm.
• Elementos de segurança baseados na OACI (Organización de Aviación Civil Internacional – Organização de Aviação Civil Intermacional).
• Texto “Comunidad Andina” (Comunidade Andina) registrado na capa em letras douradas.
• Imagem do brasão do país membro na capa, em dourado

Capa do passaporte andino

Mercosul

Logo do Mercosul

O Mercosul (Mercado comum do sul) foi fundado em 1991 e é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

A Venezuela, membro que passou a integrar o bloco em 2012, foi suspensa em 2016 por ter descumprido o Protocolo de Adesão e em 2017 por ter violado a Cláusula Democrática do Bloco.

O bloco conta ainda com Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, o Suriname e a Guiana como membros associados e com México e Nova Zelândia como membros observadores.

O Mercosul foi criado com o intuito de estabelecer uma integração regional da América Latina.

Um de seus principais objetivos foi o de criar um mercado comum para possibilitar a livre circulação interna de bens, serviços e fatores de produção entre os países membros.

Relativamente ao comércio com os outros países, foi criada uma Tarifa Externa Comum (TEC) que institui que a exportação de determinado produto deve ter o mesmo custo independentemente do país membro a exportá-la.

Considerado enquanto conjunto, o Mercosul é a quinta maior economia do mundo. Com o aumento da agenda econômica da integração, houve um aumento significativo dos investimentos dos estados membros nos sócios do grupo.

O Brasil tem grande importância no cenário econômico do Mercosul, visto seu PIB corresponder a quase 55% do PIB do bloco.

No que diz respeito aos idiomas, o Mercosul contempla o português, castelhano e guarani. A língua utilizada nos documentos varia consoante o país sede das reuniões.

O Mercosul possui uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho. Isso torna mais fácil o processo de pedido de residência temporária em determinado país-membro do bloco por parte de cidadãos naturais de um outro país-membro, por um período de até dois anos.

Para usufruir dessa Área de Livre Residência, os cidadãos dos países-membros do Mercosul apenas precisam dispôr de passaporte válido, certidão de nascimento, certidão negativa de antecedentes penais e, dependendo do país, certificado médico de autoridade migratória.

Em 2015, a capa do passaporte brasileiro passou a ter a indicação “Passaporte Mercosul”.

Saiba mais sobre o Mercosul.

SADC

Logo da SADC

A SADC (Southern Africa Development Community - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) foi fundada em 1992 e é formado por 15 países. São eles: África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagascar, Malaui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

Mapa da SADC

Os países-membros da SADC enfrentam um grande desafio no que diz respeito a desenvolvimento, economia, comércio, educação, saúde, diplomacia e segurança e nem todos eles conseguem resolver tais questões de forma eficiente.

Dois dos principais problemas são a existência de gangues de crime organizado e o fato de alguns países-membros também integrarem outros tipos de organizações regionais econômicas, que acabam por minar ou competir com os objetivos da SADC.

União Europeia

Bandeira da União Europeia

A União Europeia foi fundada em 1993 e é formada por 28 países. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia e Portugal.

Em 2016 um referendo popular aprovou que o Reino Unido (em laranja) deixasse de fazer parte da União Europeia (UE). O processo de saída do Reino Unido será concluído no ano de 2020.

No que diz respeito à prosperidade de seus países membros, um dos principais objetivos da União Europeia é o de beneficiar o desenvolvimento sustentável, com base em um crescimento econômico equilibrado e que proporcione preços estáveis.

Com isso, busca-se alcançar uma economia bastante competitiva em prol do progresso social e tendo sempre em consideração a proteção do ambiente.

A União Europeia também tem como meta a promoção da paz e do bem-estar de seus cidadãos, buscando garantir liberdade, segurança e justiça para todos e lutando contra a exclusão social e a discriminação.

Não existe controle de fronteiras entre os países da UE. Desta forma, seus cidadãos podem não só circular livremente entre os países membros como também morar e trabalhar.

Relativamente à moeda, em 1999 o euro foi introduzido como moeda única, inicialmente como moeda virtual e em 2002 passou a ser introduzido sob a forma de notas e moedas.

O principal objetivo da introdução de uma moeda única foi o de acabar com os custos de câmbio e com a flutuação das taxas cambiais. Para aderir, os países precisam estar em conformidade com uma série de condições econômicas e jurídicas.

Confira a lista de países que não puderam adotar a moeda por não cumprirem todos os requisitos:

• Bulgária
• Croácia
• Hungria
• Polônia
• República Checa
• Romênia
• Suécia

Duas nações, no entanto, negociaram uma cláusula de não participação na chamada “zona euro” e não adotaram a moeda por opção. São elas o Reino Unido (cuja moeda é a libra esterlina) e a Dinamarca (quem tem como moeda a coroa dinamarquesa).

No geral, 19 dos 28 países-membros da UE têm o euro como moeda oficial.

Saiba mais sobre a União Europeia.

UMSCA

O UMSCA (United States–Mexico–Canada Agreement – Acordo entre Estados Unidos, México e Canadá) é um acordo econômico estabelecido em 2018 entre os três países referidos, que substitui o NAFTA (North American Free Trade Agreement - Tratado norte-americano de livre comércio).

Bandeira do secretariado da NAFTA

O NAFTA (North American Free Trade Agreement - Tratado norte-americano de livre comércio) entrou em vigor em 1994 teve como principal objetivo fortalecer as relações comerciais entre seus países-membros. Para isso, foram diminuídos os impostos alfandegários de importação entre eles e o trânsito de produtos e serviços entre foram facilitados entre essas nações.

A criação do NAFTA foi uma estratégia americana cujo intuito era o de fazer frente à concorrência do mercado asiático e do mercado europeu.

Os ideais do bloco tinham cunho estritamente econômico e por esse motivo, não havia grandes investimentos na integração de cidadãos. Diferentemente da realidade de alguns blocos, no NAFTA não havia a livre circulação de cidadãos nacionais entre os países-membros.

Durante a vigência do NAFTA, sempre houve muita disparidade entre as economias dos países-membros. sempre houve uma certa dependência das economias do Canadá e do México em relação à americana.

Em 2018, os países-membros acordaram uma renegociação para substituir o NAFTA pelo UMSCA.

Mapa da NAFTA

O UMSCA é considerado um acordo novo e modernizado. Um de seus principais objetivos é o de criar condições para que todas as partes saiam como vencedoras e estabelecer mercados mais livres.

A principal novidade no UMSCA relativamente ao NAFTA é o estabelecimento inédito de regras que contemplem serviços financeiros e assuntos digitais. Um exemplo disso é o tratamento dos direitos de autor. Os sites de Internet que infringirem os direitos de autores serão removidos, assim como já é hábito nos EUA.

BENELUX

Bandeira do BENELUX

O Benelux é um bloco econômico fundado em 1944. A designação do bloco vem dos nomes de seus países-membros em inglês: Belgium (Bélgica), Nederlands (Holanda) e Luxembourg (Luxemburgo).

O Benelux consiste em um acordo de trocas comerciais que contemplam principalmente minerais e produtos para a indústria, setor esse considerado um dos mais importantes para os três países-membros.

O principal objetivo da criação do bloco foi o de fazer com que o comércio entre os países-membros aumentasse e se tornasse menos burocrático. Uma das medidas tomadas para auxiliar o processo foi a redução de taxas e impostos de comércio exterior.

O bloco possui três idiomas oficiais: o holandês, o francês e o alemão.

Considera-se que o Benelux tenha sido o ponto de partida para o surgimento da União Europeia; em 1951, os três países do Benelux uniram-se a Alemanha Ocidental, França e Itália e criaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), estabelecendo assim um mercado siderúrgico em comum. Mais tarde, em 1957, os seis países assinaram o Tratado de Roma, que originou a CEE (Comunidade Econômica Europeia), também designada de MCE (Mercado Comum Europeu). Com o passar dos anos, Inglaterra, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal passaram a integrar a CEE e o grupo passou a ser conhecido como Europa dos 12.

A CEE promovia a integração dos países através da livre circulação de capitais, produtos e pessoas.

A integração promovida pela CEE veio a se concretizar em 1992, quando foi assinado um tratado denominado de Tratado de Maastricht. Esse tratado entrou em vigor no ano seguinte, dando origem à União Europeia.

O surgimento da União Europeia não extinguiu o Benelux; os blocos passaram a coexistir.

Mapa do BENELUX

Formação dos blocos econômicos

A formação dos primeiros blocos econômicos aconteceu depois da Segunda Guerra Mundial.

Com a Europa devastada e os Estados Unidos em um processo de crescimento econômico cada vez maior, a economia europeia viu-se ameaçada.

Surge então o primeiro bloco econômico em 1944, com a união de Bélgica, Holanda e Luxemburgo, dando origem ao bloco BENELUX, cujo objetivo era auxiliar esses países a se recuperarem da guerra.

Mais tarde, Alemanha, França e Itália passaram a integrar o BENELUX, formando assim um novo bloco, designado de CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço).

Com o passar dos anos e a integração de cada vez mais países, a CECA passou a ser o que hoje conhecemos como CEE (Comunidade Econômica Europeia).

Além de geralmente serem formados por países vizinhos, os blocos econômicos costumam ter na sua formação países que têm afinidade cultural e comercial.

Principais objetivos dos blocos econômicos

Confira abaixo alguns objetivos dos blocos econômicos.

• Reduzir impostos de importação e exportação e impostos de tarifas alfandegárias entre países-membros.
• Melhorar a dinâmica econômica entre países-membros.
• Expandir o mercado consumidor dos países-membros para intensificar a economia em um contexto globalizado.

Tipos de blocos econômicos

A classificação dos tipos de blocos econômicos dá-se através das características que cada um tem.

Características dos blocos econômicos

Algumas das características dos blocos econômicos são:

• Livre comércio.
• Livre circulação de pessoas e mercadorias.
• Adoção da mesma moeda.
• Condutas comerciais comuns entre os países-membros.

Veja mais sobre livre comércio.

Tendo em conta essas características, os blocos econômicos são classificados em quatro categorias, conforme explicado abaixo.

Área de livre comércio

Os blocos econômicos que possuem essa classificação possuem um acordo de livre comércio, o que quer dizer que o que é produzido em um país-membro pode entrar em outro país-membro sem qualquer problema, ficando assim isento das taxas do habitual processo burocrático referente à importação.

União aduaneira

Nesse tipo de bloco econômico, são definidas condutas comerciais e regras para a comercialização de produtos entre os integrantes do bloco e os países não membros.

Mercado comum

No mercado comum é permitida a livre circulação de capitais, pessoas e serviços. Nesse sentido, é criado um mercado que possibilita uma maior integração entre as economias e as regras desse mercado interno constituído pelos países-membros.

União econômica e monetária

No sistema de união econômica e monetária, os países-membros do bloco econômico adotam a mesma moeda e seguem uma mesma política de desenvolvimento.

Os blocos econômicos e a globalização

Considera-se que o início da globalização deu-se ainda na época das grandes navegações, quando as embarcações levavam e traziam produtos e informações de lugares geograficamente distantes uns dos outros.

No entanto, a existência dos blocos econômicos é, sem dúvida, uma forma de globalização. A criação de acordos comerciais entre os países acaba por aproximar as nações e estabelecer relações pacíficas entre elas.

No que diz respeito à criação dos blocos econômicos, a globalização é benéfica no combate à inflação e na importação e exportação de produtos, e na manutenção de uma boa relação entre os países.

Um ponto que pode vir a ser negativo, entretanto, é o risco de a riqueza ficar mais concentrada em umas nações do que em outras.

Saiba mais sobre globalização e características da globalização.

Vantagens e desvantagens dos blocos econômicos

A vantagem da formação dos blocos econômicos é a diminuição das taxas de importação e exportação e da tarifa alfandegária. Essa redução tem impacto direto no preço do produto final.

Como os produtores são beneficiados pelos preços mais baixos pagos pelos materiais importados usados como matéria-prima, o valor do produto final acaba por ser reduzido, o que também beneficia o consumidor.

A desvantagem dos blocos econômicos é que as empresas que não forem consistentes o suficiente para competir com as outras empresas dos países-membros correm o risco de ter de encerrar atividade.

Lista dos blocos econômicos da atualidade

Lista de blocos econômicos atuais:

• Países ACP (79 países da África, do Caribe e do Pacífico)
• ACP-EU (Acordo de Cotonou: acordo comercial entre a União Europeia e os Países ACP)
• AEC (Associação dos Estados do Caribe)
• AELC (Associação Europeia de Livre Comércio)
• ALADI (Associação Latino-Americana de Integração)
• ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas)
• APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico)
• ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático)
• CEFTA (Acordo Centro-Europeu de Livre Comércio)
• CAFTA-DR (Comunidade de Livre Comércio entre Estados Unidos, América Central e República Dominicana)
• CAN (Comunidade Andina de Nações)
• CAO (Comunidade da África Oriental)
• CARICOM (Comunidade do Caribe)
• CEA (Comunidade Econômica Africana)
• CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental)
• CEEA (Comunidade Econômica Eurasiática)
• CEEAC (Comunidade Econômica dos Estados da África Central)
• CEI (Comunidade dos Estados Independentes)
• CEMAC (Comunidade Econômica e Monetária da África Central)
• IBAS (Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul)
• COMECOM (Conselho para Assistência Econômica Mútua)
• COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral)
• MERCOSUL (Mercado Comum do Sul)
• OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico)
• OECO (Organização dos Estados do Caribe Oriental)
• SAARC (Associação Sul-asiática para a Cooperação Regional)
• SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral)
• UA (União Africana)
• UAAA (União Aduaneira da África Austral) também conhecida pela sigla em inglês SACU (Southern African Customs Union)
• UE (União Europeia)
• UEMOA (União Econômica e Monetária do Oeste Africano)
• UMA (União do Magrebe Árabe)
• UNASUL (União de Nações Sul-Americanas)