Significado de Coerção

Flávia Neves
Revisão por Flávia NevesProfessora de Português

O que é Coerção:

Coerção corresponde a repressão. O ato ou efeito de reprimir alguma coisa ou alguém é chamado de ato coercitivo.

A expressão também pode significar o ato de pressionar, obrigar ou induzir alguém para obter algo através de ameaças ou intimidações. Através da coerção, obriga-se uma pessoa a tomar determinada atitude que não era desejada por ela.

Por exemplo: na frase "As informações foram reveladas sob coerção", a palavra coerção indica que os dados só foram passados mediante uma ameaça ou repressão.

A expressão "medidas de coerção" é utilizada para designar um conjunto formado por medidas restritivas.

Coerção Social

A coerção social é um conceito do sociólogo e antropólogo francês Émile Durkheim (1858-1917), aplicado em sua teoria sobre o fato social (princípios, regras e forma de controle e organização de uma sociedade).

O autor afirmava que a aceitação da realidade seria um ato da coerção social, devido ao poder da força coercitiva que a sociedade exerce sobre os indivíduos.

Seria a forma de pensar e agir moldada conforme o que a coletividade pensa, faz ou entende como correto, sem deixar espaço para a individualidade ou para a independência do indivíduo.

Leia mais sobre a Sociologia.

A coerção no Direito

Em termos jurídicos, coerção é uma providência tomada pelo Estado para garantir obrigatoriamente o cumprimento de um dever ou de uma lei.

A condução coercitiva, por exemplo, é uma medida que pode ser usada para conduzir um indivíduo, sendo realizada pela polícia, através de uma permissão dada pela lei. Pode ser utilizada, por exemplo, para garantir o cumprimento de uma intimação judicial.

Veja mais sobre o funcionamento de uma Condução coercitiva.

A coerção também pode acontecer para obrigar uma testemunha a comparecer a um interrogatório ou uma audiência judicial. Nesse caso, a medida é chamada de mandado de condução coercitiva.

Coerção e coação

As palavras são parecidas e podem ser usadas como sinônimos. Mas elas também podem possuir diferenças em seus significados, conforme a aplicação.

Principalmente em relação ao Direito, as palavras diferenciam-se. A coerção, como vimos, é uma medida usada pelo Estado para garantir o cumprimento de uma lei ou de uma obrigação.

Já a coação pode ser empregada com o significado de levar uma pessoa a agir contra sua vontade, obrigando-a a tomar uma atitude não desejada.

Na coação pode existir violência (psicológica ou física), na coerção legal isso não ocorre.

Saiba mais sobre o significado de Coação.

Sinônimos de coerção

Veja algumas palavras que podem ser usadas como sinônimos de coerção:

  • Coação
  • Repressão
  • Coibição
  • Constrangimento
  • Opressão
  • Imposição
  • Proibição

Veja também o significado de Coercitivo.

Data de atualização: 14/06/2019.

Flávia Neves
Revisão por Flávia Neves
Professora de português, revisora e lexicógrafa nascida no Rio de Janeiro e licenciada pela Escola Superior de Educação do Porto, em Portugal (2005). Atua nas áreas da Didática e da Pedagogia.